Justiça

JUSTIÇA MP cobra dívida de R$ 41,7 milhões da cultura e quer barrar novos cachês acima de R$ 500 mil em Natal

Infiltração Judiciário do RN torna réus três investigados por esquema em vara de execução penal

Eleições Candidatos ao Governo poderão gastar até R$ 7,1 milhões no primeiro turno

Punição Justiça do DF manda Virginia apagar publicidade irregular de bets

DECISÃO Justiça manda retomar venda do Via Direta e condena empresa por litigância de má-fé

JUSTIÇA Leilão de R$ 152,5 milhões do Via Direta é suspenso pela Justiça Federal

Polícia Policial penal suspeito de matar ex-companheira e ex-sogro é preso no interior do RN

Decisão Moraes mantém prisão domiciliar e suspende todas as visitas a Bolsonaro por 30 dias

Negócio Leilão do Shopping Via Direta acontece dia 22; lance mínimo é R$ 76 milhões

JUSTIÇA OAB aciona Moraes e defende visita de Flávio a Bolsonaro como advogado: “não é apenas familiar”

DECISÃO Justiça determina que Prefeitura de Parnamirim inclua morador em grupo que define futuro de Cotovelo

Justiça Juiz Ivan Lira é nomeado desembargador do TRF5 pelo presidente Lula

PREVIDÊNCIA Justiça dá 90 dias para Governo do RN apresentar plano para recuperar R$ 566 milhões da Previdência

Jornal NOVO Notícias Impresso #267 – 06 de julho de 2026

Defensoria Justiça suspende cobranças de empréstimos fraudulentos contra idosa de 69 anos em Natal

Decisão Justiça suspende cobranças de empréstimos fraudulentos contra idosa aposentada em Natal

JUSTIÇA Justiça manda Cosern corrigir falha em energia solar após erro gerar risco de corte e R$ 12 mil em cobrança no RN

Dark Horse Nunes Marques rejeita pedido para barrar filme sobre Bolsonaro durante eleições

Justiça Caso das “50 marteladas” em cabeleireiro tem novo adiamento em Natal; julgamento fica para outubro

Decisão Justiça suspende editais das UPAs de Natal, trava repasses de R$ 114 milhões e exige estudos da Prefeitura

Decisão Brisa Bracchi consegue vitória na Justiça contra vereador que espalhou fake news

Justiça STF aciona PGR em recurso de Bolsonaro para tentar derrubar condenação

Justiça TRE-RN mantém condenação de Henrique Alves por lavagem de dinheiro; defesa reclama

Justiça Caso Maria Fernanda: acusado de crime brutal contra menina de 12 anos é julgado nesta quinta (21)

Decisão Desembargador decide manter inquérito da Operação Mederi sob análise do TRF-5

Justiça Planos de saúde no RN poderão ser punidos se cancelarem tratamento contínuo

Recurso Defesa de ‘Débora do Batom’ pede ao STF redução da pena com base no PL da Dosimetria

Decisão STF proíbe protestos dentro de supermercado em Natal e mantém indenização por prejuízos; entenda

Ação Justiça determina regularização da Unicat em 90 dias após falta de remédios para saúde mental

Justiça Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

Justiça Bolsonaro chega a 1 mês em domiciliar com tornozeleira e restrições; entenda o que o STF pode decidir após o prazo

Justiça STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

Proteção Justiça nega pedido de usucapião em área de proteção ambiental em Natal

Justiça Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Danos morais e materiais Justiça condena loja a indenizar taxista por vender veículo seminovo defeituoso

Justiça Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Justiça Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli

Polêmica Associação denuncia que Styvenson tentou aposentadoria integral na PM mesmo com metade do tempo necessário

Cobrança Rogério Marinho aciona Justiça após disparo de mensagens sobre isenção do IR

Justiça Justiça rejeita acusação de improbidade em licitações de São Miguel do Gostoso

Justiça Justiça condena agência de turismo em Natal após cancelamento de viagem religiosa

Justiça Homem que roubou carro usado para prestar serviços ao SUS é condenado a quase 6 anos de prisão

Justiça Justiça expõe falha do Estado do RN e manda reabrir posse de aprovado em concurso após 16 anos de espera

Judiciário STF limita “penduricalhos”, salário de magistrados pode chegar a R$ 79 mil e associações disparam críticas duras

Prazo Justiça determina que aprovado em concurso do RN tome posse após 16 anos de espera

Gestão Prefeitura envia projeto à Câmara para retorno de agentes da STTU aos cargos de origem

Justiça Pais idosos: especialista alerta sobre situações injustas na partilha de herança

Números Justiça do Trabalho do RN registrou 58,9 mil processos em 2025

Justiça STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas

Justiça AGU reverte condenação da União por cancelamento de diploma de curso irregular

Justiça TRT-RN assina convênio com 60 prefeituras para pagamento de precatórios

Judiciário Flávio Dino derruba aposentadoria compulsória como punição a juízes e manda CNJ rever regra

Justiça Moraes manda prender kids pretos condenados pela trama golpista

Justiça Zanin nega pedido para determinar criação da CPI do Banco Master

Justiça Militar é condenado em Natal por violência psicológica contra ex-companheira

Justiça Maternidade é condenada a pagar R$ 120 mil e pensão vitalícia para família por negligência médica

Justiça Idosa morre aguardando UTI e Estado do RN é condenado a indenizar filhos

Justiça Caso Neném Borges: acusado de matar prefeito será julgado nesta segunda (9) em Natal

Compliance Zero Justiça mantém prisão de Vorcaro e cunhado em audiência de custódia

Privilégios Juízes e desembargadores do TJRN receberam R$ 432 milhões em penduricalhos nos últimos três anos

Justiça CNJ afasta desembargador de MT após suspeita de venda de sentenças

Justiça Mossoró: empresa demite gestante na estabilidade e terá que pagar R$ 20 mil de indenização

Investigação PF deflagra operação contra fraudes bancárias eletrônicas em Natal

Justiça VÍDEO: Após julgamento, mãe de Marielle diz que deixou STF com resposta: “justiça”

Justiça STF condena irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle Franco

Justiça TRT-RN confirma fraude em contratações no Município de Ipanguaçu

Justiça Rede social é condenada no RN por bloquear conta de advogado vítima de golpe

Dinheiro Gilmar Mendes manda suspender ‘penduricalhos’ do MP e do Judiciário

Justiça Justiça diz que Hytalo Santos e Euro usavam adolescentes como “moeda de troca” e condena casal

Vanguarda Ideia nascida no RN vira app pioneiro para busca de desaparecidos no Brasil

Segurança Ex-apresentador de programa policial do RN é preso e estava na lista dos mais procurados do país

Justiça Prefeito é condenado por expor servidora em vídeo ofensivo nas redes sociais

Justiça STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

Levantamento Nove ministros do Supremo mantêm vínculo societário em companhias ativas

Justiça Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes

Decisão Justiça obriga app de transporte a desbloquear conta de motorista em Natal

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Justiça Caso Banco Master: mensagens apontam R$ 20 milhões à empresa ligada a Toffoli

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Justiça TJ limita cobrança abusiva de plano de saúde e garante tratamento de criança com autismo

R$ 200 mil Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva

Justiça Extradição de Carla Zambelli será decidida nesta terça (10) em Roma

Meio ambiente Justiça proíbe circulação de veículos nas praias de Touros para proteger fauna e frequentadores

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Judiciário Esposa de Moraes passa a atuar em inquérito no STF que envolve sócio de Daniel Vorcaro

Justiça Estado terá que pagar salários atrasados a PM por desvio de função

Justiça Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Punição Justiça condena de empresários por fraudes em consórcios no RN

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Justiça Perda de patente pode tirar Bolsonaro de prisão militar e levá-lo a presídio comum

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