Justiça Federal determinou o bloqueio nacional de site que incentivava o suicídio e a automutilação. | Foto: Reprodução
Justiça atende a pedido da OAB-MG e determina que a Anatel notifique provedores em até 24 horas. Empresa responsável pelo site poderá pagar multa diária de R$ 50 mil.
Publicado 13 de novembro de 2026 às 14:46
Um site estrangeiro que incentivava o suicídio e a automutilação registrava mais de 75 mil acessos por mês no Brasil. A plataforma terá o acesso bloqueado em todo o país por determinação da Justiça Federal. A decisão liminar foi assinada na quinta-feira (12) pela 13ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, após uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG).
Documentos anexados ao processo apontam que o Brasil ocupa o segundo lugar entre os países que mais acessam o site, ou seja, os acessos feitos a partir do país representam aproximadamente 15% do tráfego mundial da plataforma.
Pela decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá comunicar as empresas de internet e telecomunicações para que bloqueiem o acesso ao site. O prazo para a notificação é de 24 horas, a partir do recebimento da ordem judicial. O cumprimento da determinação deverá ser informado à Justiça em até 48 horas.
A empresa responsável pelo site poderá receber multa de R$ 50 mil por dia se tentar burlar o bloqueio ou reativar o serviço irregularmente no Brasil.
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A OAB-MG argumentou que o site representava um risco para milhares de brasileiros, principalmente jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade emocional. Na decisão, a juíza Carla Dumont Oliveira de Carvalho entendeu que a plataforma ia além de um espaço de discussão e também permitia a circulação de conteúdos que incentivavam o suicídio e a automutilação.
O bloqueio é temporário. A medida poderá ser revista se a empresa norte-americana Personal Autonomy LLC, responsável pelo site, comprovar que adotou medidas de segurança, moderação e proteção dos usuários de acordo com a legislação brasileira.
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