Juiz Milton Lívio Lemos Salles foi afastado após episódio durante sessão virtual | Foto: Juarez Rodrigues/TJMG
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi afastado das funções nesta terça-feira (11) após aparecer fumando e ingerindo bebida alcoólica durante uma sessão virtual da Corte. No mês passado, o magistrado teve registrados R$ 105.073,16 em rendimentos brutos, segundo dados do Portal da Transparência do tribunal.
A folha registra R$ 13.212,08 em vantagens pessoais, R$ 39.753,21 em cargo em comissão, R$ 13.913,62 em indenizações e R$ 24.280,63 em vantagens eventuais. Também aparecem R$ 13.913,62 em gratificações.
Após os descontos de R$ 7.092,39 de Previdência e R$ 14.397,22 de Imposto de Renda, o valor líquido registrado foi de R$ 83.583,55.
O total bruto supera o teto constitucional de R$ 46.366,19. Parte das verbas, porém, é classificada pelo tribunal como indenizatória ou de outra natureza e, por isso, não é considerada no cálculo do teto remuneratório.
O que aconteceu na sessão
Imagens da sessão realizada na segunda-feira (10) mostram Salles fumando e ingerindo uma bebida diretamente de uma garrafa que aparenta ser de vinho enquanto participava da videoconferência. Segundo o TJMG, a sessão foi interrompida quando ainda faltavam três processos para julgamento. Os casos serão incluídos na próxima sessão do núcleo, marcada para 28 de agosto.
Após a repercussão das imagens, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, determinou o afastamento do magistrado. O afastamento ainda será analisado pelo Órgão Especial do TJMG.
Sindicância vai apurar conduta
Além do afastamento, a Corregedoria-Geral de Justiça instaurou uma sindicância para apurar a conduta do juiz. Os processos que estavam sob a relatoria de Salles serão redistribuídos. Um magistrado de primeiro grau também será convocado para substituí-lo.
Em outro vídeo publicado após a repercussão do caso, Salles afirmou estar sendo vítima de “difamação” e fez acusações contra integrantes do Judiciário.No vídeo, o juiz citou o TJMG, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes. Ele também fez acusações de corrupção contra integrantes das instituições.
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As declarações foram feitas pelo próprio magistrado e não constituem, por si só, comprovação das acusações feitas por ele.
Milton Lívio Lemos Salles atua na segunda instância da Justiça de Minas Gerais, auxiliando desembargadores. Ao longo da carreira, passou pelas comarcas de Brumadinho, Araçuaí e Montes Claros e também foi titular da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
Quanto o juiz recebeu em julho?
R$ 105.073,16 — rendimentos brutos
R$ 83.583,55 — valor líquido após descontos
R$ 21.489,61 — descontos de Previdência e Imposto de Renda
R$ 46.366,19 — teto constitucional informado na matéria
O TJMG informou que parte das verbas recebidas é excluída do cálculo do teto constitucional.
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