Caso foi registrado por câmeras do estabelecimento, em Macau — Foto: PCRN/Divulgação
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu o inquérito e indiciou um homem de 51 anos pelo crime de importunação sexual contra uma funcionária de uma rede de supermercados no município de Macau, na região da Costa Branca potiguar. A investigação, conduzida no âmbito da “Operação Mulher Segura”, apurou que o suspeito cometeu atos sem consentimento contra a trabalhadora enquanto ela realizava o atendimento no caixa do estabelecimento, em 13 de agosto.
Segundo os dados colhidos pela corporação, o homem apresentava sinais de embriaguez no momento em que ingressou no comércio para fazer compras. Ao passar pelo guichê onde a vítima trabalhava, ele encostou as partes íntimas na cadeira utilizada pela funcionária durante o atendimento, além de solicitar o número de telefone da vítima e proferir comentários depreciativos sobre a capacidade intelectual dela a uma colega de trabalho. A conduta foi registrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento e confirmada por testemunhas.
Após a ocorrência, a vítima apresentou abalo psicológico e passou a receber acompanhamento da rede pública de saúde local. Como parte dos procedimentos de apuração técnica da gravidade dos danos, a autoridade policial solicitou à Polícia Científica do Rio Grande do Norte a realização de um exame pericial psicológico na mulher.
A partir dos relatos e das imagens recolhidas, a Justiça deferiu a concessão de medidas protetivas de urgência em favor da trabalhadora. A decisão judicial proíbe qualquer tipo de aproximação ou tentativa de contato do investigado com a vítima, inclusive dentro do ambiente de trabalho dela.
Além da importunação sexual — crime tipificado pela Lei nº 13.718/2018, que prevê pena de um a cinco anos de reclusão —, o homem foi indiciado por conduzir veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Durante o inquérito, testemunhas relataram aos investigadores que o suspeito já havia apresentado comportamento similar em relação a outras mulheres no município.
A Polícia Civil reforça que denúncias sobre crimes contra a mulher podem ser registradas em qualquer delegacia, com prioridade de atendimento nas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher, ou encaminhadas de forma anônima pelo Disque Denúncia, no telefone 181.
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