TJRN

Sem pena Massacre de Alcaçuz: após 9 anos, ninguém é responsabilizado pelas 27 mortes

Consumidor Casal será indenizado em R$ 22 mil por cobrança indevida de casamento em hospedagem de Pipa

Sentença MPRN obtém decisão que determina a ampliação do efetivo da Polícia Civil

JUSTIÇA Justiça anula desclassificação de candidata surda após pedido de intérprete de Libras ser negado

Condenado Justiça condena homem a sete anos de prisão por roubar celular em Mossoró

Amputada Empresa de ônibus é condenada a indenizar em R$ 210 mil vítima de acidente na BR-427

DECISÃO Natal é condenado a pagar R$ 80 mil por dívida de serviços prestados há 15 anos

DECISÃO TJRN derruba lei que transformava auxiliares em técnicos de enfermagem sem concurso no RN

JUSTIÇA Caso Zaira: MP recorre para manter expulsão de PM condenado por estupro e homicídio

Consumidor Justiça condena plataforma e hotel a indenizar cliente em R$ 6 mil após recusa de reembolso

MPRN Justiça suspende lei que criou o Programa Educador Social Voluntário em Natal

Presunção Desembargador emite nota para explicitar decisão que reintegrou assassino de Zaira Cruz à PM

Decisão TJRN determina reintegração de sargento condenado pela morte de Zaira Cruz à PM

JUSTIÇA TJ derruba decisão do TCE e manda incluir insalubridade na aposentadoria de servidor

Justiça TJRN mantém júri popular de acusados de integrar grupo de extermínio em Ceará-Mirim

JULGAMENTO Whatsapp, interceptações e localização de celulares: TJ mantém júri de acusados de integrar suposto grupo de extermínio na Grande Natal

JUSTIÇA Acusado de matar homem dentro de academia no RN vai a júri após mais de 10 anos foragido

Perdeu Bet é condenada a pagar R$ 9,6 mil a apostadora após cancelar aposta vencedora

Penduricalhos TJRN está apurando os valores fora de parâmetros e adotará as providências para sua restituição

Decisão Mais de 40 crimes: mantidas penas de PMs e seguranças que integravam milícia na Grande Natal

Condenado Homem que fingiu ser da Secretaria de Educação é condenado por estelionato em Mossoró

EDUCAÇÃO Justiça suspende seleção da Prefeitura de Natal para 1 mil educadores e impede demissão de profissionais atuais

Jurisprudência Família será indenizada em R$ 20 mil por atraso de quase 14 horas em voo de Porto Alegre para Natal

Justiça Moraes suspende pagamento de “penduricalhos” no TJRN e em mais seis tribunais

DECISÃO Mantido júri popular de acusado de matar homem por cerveja em passeata política em Caicó

JUSTIÇA Caso dos 61 socos no elevador: defesa tenta barrar julgamento de acusado por tentativa de feminicídio no RN

Judiciário Juiz Francisco de Assis Brasil morre em Natal aos 74 anos

SUPERSALÁRIOS STF cobra explicações do TJRN após pagamentos acima do teto a 93 magistrados

Controle TJRN mantém suspensão de lei que aumentou remuneração de políticos em São Gonçalo

Juízo TJRN afirma que pagamentos a juízes referem-se a férias e que explicará isso ao STF dentro do prazo

Moraes STF dá 48 horas para TJRN e outros seis tribunais explicarem pagamentos acima do limite

Dinheiro Com salário de até R$ 110 mil, TJRN segue com pagamentos acima do teto

Propriedade Justiça proíbe grupo de invadir terreno pertencente a condomínio em Parnamirim

Suspensão CNJ suspende posse de juiz indicado para vaga de desembargador do TJRN

Reprovado TJRN recusa Henrique Baltazar e promove Alceu José Cicco ao cargo de desembargador

Judiciário Assista ao vivo: TJRN decide se juiz Henrique Baltazar assumirá vaga de desembargador

Sentença Plano de saúde é condenado por demora em cirurgia de coluna e deve indenizar paciente

Juízes AMARN repudia declarações que associam Tribunal de Justiça do RN a facções criminosas

Oportunidade TJRN faz novo leilão nesta quinta (25) com mais de 80 imóveis em Natal

Decisão Justiça condena RN a indenizar motociclista em R$ 20 mil por apreensão e leilão irregular de moto

Golpe Lojas são condenadas após cliente comprar relógio de R$ 28 mil e receber bomboniere no RN

Em 24 horas CNJ determina que TJRN marque nova sessão para julgar promoção de Henrique Baltazar ao cargo de desembargador

Judiciário Acesso de Henrique Baltazar à vaga no TJRN é suspenso. Cláudio Santos diz que há orquestração. Veja vídeo

Em Macaíba Justiça nega indenização a secretário de Esportes de Macaíba por críticas em redes sociais

Consumidor Supermercado de Natal é condenado a pagar R$ 4 mil após cliente escorregar e cair

Suspenso STF derruba liminar e mantém suspensão de concurso para a PM no RN. Veja decisão

Consumidor Justiça manda empresa devolver valores pagos após adiamento de festival de trap em Natal

Judiciário Nova ferramenta do TJRN utiliza IA para identificar e monitorar demandas coletivas

Decisão Empresa de energia eólica é condenada a indenizar morador por poluição sonora

Indenização Estado é condenado a pagar R$ 7 mil após operação policial invadir casa por engano

Oportunidade TJRN leiloa 85 lotes de imóveis em Natal e no interior nesta quarta-feira (27)

Justiça TJRN mantém penas de 61 e 43 anos para padrasto e mãe por crimes sexuais contra adolescente

Pagamento Salários de desembargadores do TJRN caem 15,3% após corte de “penduricalhos”

Sentença Produtoras de show de dupla sertaneja são condenadas por agressão de segurança

Sentença Prefeitura de Natal é condenada a indenizar moradores por alagamento que atingiu residência

Justiça Policial militar é condenado a 12 anos e 6 meses pelo assassinato de personal trainer em Natal

Cara de pau do ano Polícia prende suspeito que enganou juiz para receber carro de R$ 200 mil em Natal

Justiça Júri popular de PM acusado de matar personal trainer em Natal será na próxima segunda-feira(4)

Ação Justiça determina regularização da Unicat em 90 dias após falta de remédios para saúde mental

Decisão TJRN mantém decisão que obriga construtora a regularizar empreendimento em Ponta Negra

Direitos Justiça determina pagamento de Adicional de Risco de Vida a assistente social em Natal

Proteção Justiça nega pedido de usucapião em área de proteção ambiental em Natal

Energia Justiça condena Cosern a indenizar supermercado de Mossoró em R$ 28,5 mil

Dano moral Município de Natal é condenado por transbordamento de lagoa em loteamento

Segurança Justiça determina que Estado unifique registros de ocorrências policiais após ação do MPRN

Solidária Após colisão e fuga, empresa de aluguel de motos é condenada a indenizar motorista

Dano moral Justiça condena Município de Natal a indenizar morador por alagamento em residência

Justiça TJ “rechaçou manobra” para venda de terreno do RN na Via Costeira de Natal por até R$ 10 milhões

Justiça Homem que roubou carro usado para prestar serviços ao SUS é condenado a quase 6 anos de prisão

Condenado Justiça condena falso advogado por estelionato com fraude eletrônica a 6 anos e 4 meses de prisão

Inconstitucional Justiça derruba norma que criava obstáculos para a PM cumprir ordens judiciais de desapropriação

Justiça Militar é condenado em Natal por violência psicológica contra ex-companheira

Judiciário Livro sobre impactos do feminicídio nas famílias é lançado no TJRN durante Semana da Mulher

Justiça TRT mantém decisão e banco terá de indenizar funcionária por assédio de gerente em Natal

Dinheiro TJRN gastou R$ 3,5 milhões com aluguel de veículos blindados

Decisão Justiça do RN concede medidas protetivas à vítima de violência em relação homoafetiva

Valores Desembargador potiguar teve o maior contracheque dos Judiciários do país em janeiro

TJRN Homem que se apresentava como terapeuta e coach é condenado por violação sexual em Natal

Judiciário Mantido júri popular para acusado de três homicídios por dívida com drogas

Justiça TJRN define regime de plantão judicial para o período de carnaval

TJRN Justiça condena mulher por roubo com uso de arma de fogo contra casal em Natal

Estelionato Acusada de golpe que soma R$ 610 mil tem habeas corpus negado pelo Justiça do RN

Negado Mantida pena para acusado de exploração sexual digital de adolescentes

Trânsito Redinha: STTU faz cadastro de moradores para garantir acesso às residências durante o carnaval

The Flash Homem é condenado por roubar dois veículos em intervalo de dois minutos em Natal

Justiça Homens que assaltaram PM em Macaíba são condenados a mais de 9 anos de prisão

Punição Justiça condena de empresários por fraudes em consórcios no RN

Suspeita Justiça suspende licitação de R$ 25 milhões em Canguaretama por indícios de irregularidades

Pleno TJRN declara inconstitucional lei da gratuidade no transporte de Natal durante os dias de Enem

Decisão Justiça nega pedido de ressarcimento ao erário contra ex-assessor político

Decisão Justiça mantém anulação de eleição para a Mesa Diretora da Câmara de São José de Campestre

Justiça Número de adoções no Rio Grande do Norte tem crescimento de quase 20% em 2025

Decisão Caern substituirá contratação de escritórios por advogados aprovados em concurso

Sentença Homem que ficou em estado vegetativo após agressão receberá pensão e indenização

Justiça Integrantes de grupo de extermínio serão levados a júri popular

Trabalho Tribunal de Justiça do RN realiza sessão de abertura do Ano Judiciário de 2026

Justiça TJRN mantém júri popular de comerciante acusado de tentar matar concorrente

Decisão Desembargadora suspende liminar que mandava RN pagar 13º antes do final do ano

Crime organizado Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra organização criminosa no interior RN

Em Mossoró Justiça determina desapropriação para obra do Complexo Turístico Religioso de Santa Luzia