Trbunal do Júri do TJRN. | Foto: Reprodução
Um homem acusado de matar um aluno dentro de uma academia em Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte, será levado a júri popular. O crime aconteceu em 5 de outubro de 2009. Segundo a Justiça, o réu permaneceu mais de 10 anos foragido e está preso enquanto aguarda o julgamento.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), após o juiz considerar que havia elementos suficientes para que a acusação apresentada pelo Ministério Público do RN (MPRN) fosse levada ao Tribunal do Júri. O acusado responde por homicídio qualificado mediante promessa de recompensa.
Segundo a denúncia do MPRN, a vítima fazia exercícios em uma academia localizada no centro de Caraúbas quando foi atacada. Dois homens teriam chegado ao local em uma motocicleta. Conforme a acusação, um deles desceu, entrou na academia e efetuou cinco disparos contra a vítima. O outro teria permanecido na motocicleta para garantir a fuga.
A vítima estava de costas para a entrada do estabelecimento e, segundo o Ministério Público, não teve oportunidade de se defender.
Ainda de acordo com a denúncia, os dois homens teriam sido contratados e recebido R$ 2 mil cada um para executar o crime. O réu que será submetido ao Tribunal do Júri é apontado pela acusação como o responsável pelos disparos.
O outro acusado, segundo as investigações e a denúncia, teria pilotado a motocicleta usada na fuga. Ele já foi julgado e condenado a 21 anos de reclusão.
Na análise do processo, o juiz Rafael Barbosa considerou que havia elementos suficientes para que o caso fosse levado ao Tribunal do Júri. A materialidade do crime foi apontada a partir do laudo de exame necroscópico, que registrou ferimentos provocados por tiros no tronco da vítima, com lesões em órgãos como coração, pulmão, baço e fígado.
Testemunhas também relataram que dois homens chegaram ao local em uma motocicleta. Um deles teria descido, efetuado os disparos e retornado ao veículo para fugir com o comparsa.
Segundo a decisão judicial, o outro acusado afirmou durante a investigação e posteriormente em depoimentos judiciais que pilotava uma motocicleta verde enquanto o réu que agora será julgado entrou na academia e efetuou os disparos.
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Para o magistrado, os relatos das testemunhas e os demais elementos apresentados no processo são compatíveis com essa versão sobre a dinâmica do crime e a divisão das tarefas.
A Justiça também citou elementos relacionados à suposta contratação para o crime e à apreensão de armas como parte do conjunto de indícios considerado para permitir o prosseguimento da acusação.
A Justiça determinou ainda a manutenção da prisão preventiva do réu até o julgamento. Na decisão, o magistrado considerou, entre outros pontos, o período em que o acusado permaneceu foragido. Segundo a Justiça, a prisão foi mantida para assegurar a aplicação da lei penal e preservar a ordem pública.
A data do julgamento pelo Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Caraúbas não foi informada na decisão analisada. Os nomes da vítima e dos acusados não foram divulgados pelo TJRN.
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