STF

O caso envolveu uma lei de Chapecó (SC) que estabeleceu alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m². Foto: Antonio Augusto/STF
Municípios STF define alcance de decisão sobre alíquota de IPTU com base na área do imóvel
CASO MASTER PF vai detalhar mensagens de Vorcaro que citam ministros do STF e do STJ
Eleições Nunes Marques volta a determinar retirada do canal “Exército do Lula”
Uma das mensagens diz que Dino será “o primeiro a ser fuzilado”, em razão de “ter proibido o acesso às armas”. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Mensagens Flávio Dino expõe relatório com ameaça de assassinato contra ministros do STF
Segundo o STF, ele não chegou a ser preso e foi conduzido para a parte externa do tribunal. Foto: Gustavo Moreno/STF
Em transe “Imperador das Forças Armadas do Brasil” tenta entrar no STF, é contido e conduzido para fora
Moraes decretou o trânsito em julgado da ação penal em que Eduardo foi condenado pelo STF. Foto: Victor Piemonte/STF
Cadeia Alexandre de Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro
André Mendonça determinou a remoção de todas as publicações que digam que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira do Brasil no chão. Foto: Ricardo Stuckert
Eleições 2026 Mendonça dá 24h para remoção de posts sobre Lula e bandeira do Brasil 
A AGU requereu também que, antes de decidir, Fux realize uma nova audiência pública sobre o assunto. Foto: Luiz Silveira/STF
Apostas AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação fez apenas um “mero juízo político” . Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Supremo André Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionar post negativo contra Lula
STF Kassio Nunes avalia liminar para soltar Bolsonaro após 2º turno e avalia libertar ex-presidente com liminar
Eleições Ministro Gilmar Mendes é flagrado com celular na cabine de votação em Cuiabá
Fux já determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de bets. Foto:
Entidades Luiz Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets
A AGU considerou a informação grave diante do processo eleitoral brasileiro, que está em curso. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Soberania AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF
POLÍTICA Governo Trump libera R$ 5,2 milhões para projeto que contesta atuação do STF no Brasil
STF Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação a 27 anos; Nunes Marques é relator
De acordo com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deve avaliar as medidas cabíveis. Foto: Reprodução
Laico STF manda investigar ataques contra símbolos religiosos
INVESTIGAÇÃO STF mantém quebra de sigilos de ex-assessora de Flávio ligada a Adriano da Nóbrega
INTOLERÂNCIA Dino determina que PF investigue ataques a imagens católicas e de matriz africana no Brasil
ELEIÇÕES 2026 Ex-sócio revela Rolex de R$ 305 mil, festas e suposto lobby de Flávio Bolsonaro com Kassio Nunes no STF
CASO MASTER Gilmar diz que STF achou em 24h dados sobre ministros no caso Master após meses com Mendonça
Postagem do humorista Antônio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida que causou a controvérsia. Foto: Reprodução
Eleições 2026 Flávio Bolsonaro recorre a Fux para derrubar decisão que liberou post sobre Nossa Senhora
André Mendonça, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques votaram pela absolvição de Eduardo Bolsonaro. Foto: Reprodução
Tal pai STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamação contra Tabata Amaral
Mendonça entendeu que a NR-1 criou "conceitos abertos e subjetivos" sobre as condutas que podem levar à punição das empresas. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
STF Mendonça volta a suspender multas sobre saúde mental no trabalho
Paulo Gonet não responde a um processo administrativo, passível de punições. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Investigação Atuação de Gonet no caso Master começa a ser analisada por Conselho do MPF
STF Bolsonaro pede a Kassio Nunes suspensão da pena de 27 anos e 3 meses por trama golpista
Fux foi sorteado relator do mandado após Alexandre de Moraes se declarar impedido de julgar o caso. Foto: Gustavo Moreno/STF
STF Fux manda Senado informar registros sobre Vorcaro e esposa de Moraes
Por sugestão do ministro Cristiano Zanin, a decisão terá eficácia a partir da data da conclusão do julgamento (23 de setembro de 2026), e não da data da publicação da ata. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Dias das mães STF unifica prazos de licença-maternidade em 120 dias. Entenda decisão, que já vale hoje (23)
O sorteio da relatoria foi determinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, após Moraes se declarar impedido de analisar o caso. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Pessoal Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado
CASO MASTER PF apontou R$ 8,5 bilhões em precatórios do Master; Mendonça direcionou apuração para mensagens sobre Moraes
CASO MASTER “Turma do KN”: advogada com contrato de até R$ 427 milhões com Master visita Vorcaro com frequência na prisão
Master Moraes se declara impedido em ação sobre ida de sua esposa ao Senado
CASO MASTER R$ 427 milhões, Fasano e R$ 8,5 bilhões em precatórios de Vorcaro: mensagens citam “Turma do KN” no Caso Master
Dino disse que a apuração deverá envolver somente a suposta relação entre o Master e as concessionárias e não poderá alcançar Mendonça. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Ação Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM
Vorcaro está preso desde novembro do ano passado. No momento, ele se encontra no 19º Batalhão de Polícia Militar do DF. Foto: Reprodução
Oportunidade Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin
Dino disse que a apuração deverá envolver somente a suposta relação entre o Master e as concessionárias e não poderá alcançar Mendonça. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Suspeitas Dino manda PF investigar relação de Vorcaro com empresas que administram cemitérios em SP
Ministro Edson Fachin - Foto: Antonio Augusto/STF
Crise Fachin cancela sessão no STF após embate entre Mendonça e Gilmar nas redes sociais
Flávio Dino argumentou que o relatório sobre Moraes partiu de solicitação de Mendonça, então relator do caso, mas que Fachin assumiu o processo sem ter essa prerrogativa regimental. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Paralisou Flávio Dino pede vista e Fachin suspende sessão no STF sem decidir sobre Moraes e Mendonça
"Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?", questionou Dino. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Tendência Dino e Zanin votam para julgar Moraes e Mendonça na mesma sessão. Assista
Mendonça negou qualquer direcionamento do caso Master ou pedido para a inclusão de Moraes em delação de Vorcaro. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Conflito Moraes acusa Mendonça de querer incluir seu nome em delação de Vorcaro
“O interesse é evidente, acachapante. Evidente que se trata de um pixuleco, de um boneco eleitoral, é disso que estamos falando”, disse Gilmar Mendes. Foto: Rosinei Coutinho/STF
"Pixuleco" Gilmar Mendes acusa André Mendonça de usar caso Master para interferir em eleição
Caso Master Nunes Marques e Dias Toffoli não participam de julgamento sobre Alexandre de Moraes no STF
Julgamento STF inicia sessão que analisará conversas de Moraes e Vorcaro; assista aqui
STF Dino autorizou operação contra aliado de Mendonça três dias antes de ministro afastar diretor da PF
STF PF entrega íntegra dos dados do celular de Vorcaro a Zanin
Zanin argumenta que a mídia contendo os dados está sob posse do gabinete do relator e deve ser compartilhada. Foto: Gustavo Moreno/STF
NO STF Zanin reitera pedido de acesso a dados de celular de Vorcaro que estão com André Mendonça
Mendes também sugeriu que Fachin assuma a competência de relatar o processo, determine seu "saneamento e instrução" e, somente depois, o submeta ao colegiado. Foto: STF
Decano STF: Gilmar Mendes sugere adiar sessão sobre conduta de Alexandre de Moraes
Fux também determinou que Procuradoria-Geral da República (PGR) seja notificada a se manifestar logo em seguida. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Bancos Ministro Luiz Fux dá 15 dias para União e BC responderem sobre empréstimo ao BRB
O Barci de Moraes informou que “o escritório possuía somente uma contratação com o Master e nega qualquer transferência ou substituição do contrato". Foto: Ricardo Stuckert
Documento Contrato de Vorcaro com mulher de Alexandre de Moraes previa atuação jurídica e consultorias
Zanin destacou que a mídia requerida “está diretamente relacionada” ao julgamento marcado para a próxima terça-feira (15). Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Quebra tudo STF: Zanin pede a Fachin acesso a todo material de celular de Vorcaro
CRISE NO STF Mendonça tinha material do caso Master há 7 meses e expôs Moraes; PF levantou hipótese sobre Toffoli
Transparência Ministro André Mendonça levanta sigilo de investigações do caso Master
Justiça Fachin solicita a André Mendonça o fim do sigilo nas investigações do caso Banco Master
Flávio Dino deu 30 dias para que 22 estados e o Distrito Federal informem as providências previstas para superar deficiências nos mecanismos de transparência e rastreabilidade das emendas. Foto: Victor Piemonte/STF
Transparência Governo e Congresso deverão propor código único para rastrear emendas, decide relator 
STF Evangélicos cobram Mendonça por transparência e imparcialidade no caso Master
“Os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”, sustentam as entidades. Foto: Gustavo Moreno/STF
Cobrança Crise no STF: Entidades científicas cobram apuração rigorosa e imparcial das suspeitas
Decisão de Edson Fachin é vista como derrota para o ministro André Mendonça. Foto: Alejandro Zambrana/STF
Presidente Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino; e mantém Andrei Rodrigues no comando da PF
CRISE NO STF Filhos de ministros que afastaram chefe da Polícia Federal aparecem no entorno do Caso Master
STF Dino diz que decisão de Mendonça interrompe investigações da PF e beneficia investigados
STF Mendonça manda soltar investigado ligado a R$ 304 milhões na operação do INSS
CRISE Diretores da PF colocam cargos à disposição após afastamento de Andrei
CRISE Após afastamento de Andrei, nº 2 da Polícia Federal reage: “Não nos deixaremos abalar”; Veja vídeo
CRISE STF forma maioria para manter diretor-geral da PF afastado; Gilmar interrompe julgamento
Crise André Mendonça afasta diretor-geral da PF e suspende relatórios de inteligência sobre o Judiciário
Na mesma sessão, o STF também declarou inconstitucional a Lei 7.015/2022 do Município de Betim (MG), que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas. Foto: Augusto Lima/STF
Desgaste Ministros aposentados e ex-presidentes do STF cobram apuração rigorosa sobre crise na Corte
Para o ministro Cristiano Zanin, o conteúdo religioso de uma expressão não pode ser excluído, por si só, a proteção decorrente de seu registro como marca. Foto: Luiz Silveira/STF
Igrejas STF vai definir limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominações 
A diferença da crise atual é que Fachin decidiu concentrar em um processo próprio, de sua relatoria, os documentos e pedidos referentes ao caso. Foto: Gustavo Moreno/STF
Crise Ministro Edson Fachin aguarda explicações de ministros para decidir sobre crise
CRISE NO SUPREMO Moraes x Mendonça: o que está por trás da briga no STF
Declarações foram dadas no Palácio do Planalto, durante evento de sanção de leis que criam fundos para aperfeiçoamento do Judiciário. Foto: Pedro França/CNJ
Crise Crise no STF: presidente Edson Fachin diz que gravidade dos fatos não autoriza atalhos
JUSTIÇA VÍDEO: Fachin promete fim do inquérito das fake news em meio à crise no STF
REPERCUSSÃO VÍDEO: “Vamos para a rua”: fala de fundador da Petz no Fórum Negócios Brasil repercute nacionalmente
Conflito Relatório da PF cita tratamento diferenciado de André Mendonça a políticos
CASO BANCO MASTER “Pessoas com poder”: Vorcaro diz ao STF quem pretendia delatar
STF André Mendonça deixa sociedade do Instituto Iter após contratos de R$ 10,8 milhões sem licitação
Daniel Vorcaro foi ouvido na Papudinha por juiz auxiliar de André Mendonça | Foto: Reprodução
CASO MASTER Vorcaro é ouvido na Papudinha por juiz de André Mendonça sem policiais da PF
Mensagens revelam conversas de Vorcaro com um contato atribuído a Alexandre de Moraes. Fotos: reprodução
Investigação Caso Vorcaro-Moraes: veja quem são os citados e leia a íntegra do relatório da Polícia Federal
ministro do TSE afirmou que as providências solicitadas ao Missão foram “parcialmente atendidas”. Foto: Assessoria/STF
Recuo Ministro Dias Toffoli libera campanha de Renan Santos pela internet
Mendonça indicou que a rede de influência de Vorcaro pode envolver autoridades com foro especial . Foto: Rosinei Coutinho/STF
No plenário Mendonça pede sessão presencial no STF para analisar mensagens entre Moraes e Vorcaro
STF Mendonça mapeia votos no STF para investigar Moraes
STF Mendonça pede à PGR detalhes de mensagem de Vorcaro a Moraes que cita “proteção” de Gonet e Andrei
Renan Santos marcou uma coletiva de imprensa para se pronunciar sobre a suspensão da propaganda. Foto: Reprodução
No Supremo Toffoli suspende propaganda de Renan Santos por falta de dados sobre redes sociais
O julgamento conjunto foi suspenso e será retomado posteriormente. Foto: STF
Orçamento STF começa a discutir regras estaduais para emendas parlamentares impositivas 
O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no julgamento. Foto: STF
Aplicativos Supremo retoma julgamento sobre uberização
O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, avaliou que os pedidos das entidades não procediam. Foto: Gustavo Moreno/STF
Dinheiro STF decide que auditores fiscais de estados e municípios devem seguir subteto salarial
Até o momento, o placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Condenados STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
Flávio só poderá visitar o pai, Jair Bolsonaro, após o primeiro turno das eleições. Foto: Reprodução
Família Alexandre de Moraes autoriza Carlos e Jair Renan a visitarem Bolsonaro, mas mantém veto a Flávio
Para interlocutores do ministro André Mendonça, haveria uma tentativa repetida de tirar as investigações contra Lulinha do seu gabinete. Foto: Gustavo Moreno/STF
Atípico Após pedido da PGR, investigações contra Lulinha devem continuar no STF?
POLÍTICA Mendonça manda PF apurar vazamento de informações do caso Lulinha
Os dados do julgamento de mérito ainda serão definidos e a tese a ser apresentada pelo STF terá de ser aplicada em todas as instâncias para casos idênticos. Foto: Divulgação/Sejuc - Governo do RN
Categoria STF vai decidir se policiais penais têm direito à aposentadoria integral e reajuste igual a ativos
O relator, Dias Toffoli, observou que a área não se confunde com o valor, a localização ou o uso da propriedade. Foto: STF
Municípios STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU
POLÍTICA Proibido de ver Flávio, Bolsonaro pede a Moraes para ir ao dentista; profissional é mulher do filho
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Limpeza Ex-presidente Jair Bolsonaro pede ao STF para se consultar com a nora, que é dentista
STF Gilmar Mendes diz que STF é “vítima” da polarização e pede “mais comunicação”
Presidente do TJRN, Ibanez Monteiro, determinou suspensão de pagamentos de parcelas a magistrado aposentado que recebeu mais de R$ 1 milhão. Foto: Reprodução
Penduricalhos TJRN está apurando os valores fora de parâmetros e adotará as providências para sua restituição
STF Moraes nega pedido e proíbe filhos de visitarem Bolsonaro no Dia dos Pais
FISCALIZAÇÃO TCU aponta R$ 55,4 milhões em prejuízos nas emendas PIX e STF manda Polícia Federal investigar
ELEIÇÕES 2026 Zema propõe usar inteligência artificial para diminuir número de juízes e reduzir gastos
SEGURANÇA VÍDEO: STF destrava concurso da Polícia Militar do RN para Praças da Saúde e Músicos, anuncia procurador-geral
SEGURANÇA Investigação revela plano para atacar Brasília nas eleições; grupo mapeou ministérios e o Planalto
INVESTIGAÇÃO PF pede ao STF abertura de terceiro inquérito contra Lulinha por suspeita de tráfico de influência
INVESTIGAÇÃO STF autoriza dois inquéritos contra Lulinha em 48 horas e PF apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro