Laico STF manda investigar ataques contra símbolos religiosos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal que investigue uma série de ataques contra imagens religiosas ocorridos nos últimos meses em diferentes partes do país. De acordo com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deve avaliar as medidas cabíveis.

As notícias sobre os ataques chegaram ao gabinete do ministro após a decisão na Reclamação ( RCL 95295 ) , que garantiu a liberdade de expressão e suspendeu uma ordem da Justiça Eleitoral para remoção de conteúdo de redes sociais.

Entre os casos relatados por Dino na decisão estão episódios de vandalismo e destruição de símbolos religiosos em diferentes cidades do país, como a quebra de uma imagem de santo em uma paróquia de Salvador, a destruição de imagens sacras na Catedral de São Pedro, em Rio Grande (RS), e o vandalismo em uma loja de artigos religiosos em Londrina (PR).

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A decisão também menciona ataques a uma imagem de Nossa Senhora, em Maceió (AL), a um terreiro de umbanda, em Belo Horizonte (MG), à imagem de Santa Dulce, a uma igreja de Salvador e à imagem de Nossa Senhora Aparecida, destruída a golpes de machado em uma capela de Mato Grosso. 

Segundo o ministro, os episódios apresentam um quadro grave e há acusações de crimes como vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; lesão prejudicada por elemento religioso; Ameaça, furto, dano, incêndio e denúncia de domicílio.  

Dino afirmou que a atuação inicial da Polícia Federal justifica-se em razão da repercussão interessante, da necessidade de repressão uniforme e da natureza aparente de crimes contra os direitos humanos.

Leia a íntegra da decisão .

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