STF Kassio Nunes avalia liminar para soltar Bolsonaro após 2º turno e avalia libertar ex-presidente com liminar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pretende analisar, logo após o segundo turno, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL), que pode levar à soltura do ex-presidente. Segundo informações obtidas pela reportagem, Kassio também avalia conceder uma liminar para libertá-lo.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. Atualmente, cumpre a pena em prisão domiciliar. A defesa pede a anulação da condenação e aponta supostos erros no processo.

Kassio, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria dito a auxiliares que vê “exageros” na condução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre os pontos questionados estão possíveis prejuízos ao direito de defesa, a pena aplicada e o fato de o julgamento ter ocorrido na Primeira Turma, e não no plenário do STF.

O ministro ainda não liberou o processo para julgamento. Segundo interlocutores, Kassio evitou movimentar o caso antes da eleição para não ser acusado de interferência no processo eleitoral.

Caso pode aumentar tensão no STF

A tendência é que a revisão seja levada ao plenário do Supremo, mas Kassio também avalia tomar uma decisão individual. O ministro teria dito ainda que uma decisão sua, seja no julgamento ou por meio de liminar, poderia provocar uma “comoção nacional”.

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A revisão criminal será analisada por ministros que não participaram do julgamento original. Kassio é o relator do caso. A Segunda Turma é formada por Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio. Luiz Fux também integra o colegiado, mas está impedido de votar porque participou do julgamento que condenou Bolsonaro.

Flávio promete indulto ao pai

A decisão também se relaciona com uma promessa feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que afirmou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito presidente. Em declarações durante a pré-campanha, Flávio disse que Bolsonaro “vai subir aquela rampa junto com a gente em 2027”.

Em junho, porém, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF que rejeite a revisão criminal. Para o PGR, a condenação foi baseada em um “vigoroso conjunto probatório”.

A defesa de Bolsonaro afirma que houve prejuízo ao direito de defesa, falta de individualização das condutas e erro na definição do colegiado que julgou o caso. Para os advogados, o processo deveria ter sido analisado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma.

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