STF

Pleno STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
STF Mendonça se reúne nesta segunda (23) com delegados da PF para tratar de inquérito sobre Banco Master
Investigação CPI mira Toffoli, Moraes e familiares em investigação sobre o Banco Master
Justiça Mendonça reduz sigilo e dá mais liberdade à PF no Caso Master
“Essa determinação vale inclusive para a edição de novos atos normativos pelos Poderes ou órgãos constitucionalmente autônomos”, destacou o ministro. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
STF Flávio Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto
Justiça STF decide: FGTS terá correção mínima pela inflação e barra pagamento retroativo
Investigação PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF
Levantamento Nove ministros do Supremo mantêm vínculo societário em companhias ativas
Justiça STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Justiça Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
Judiciário Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master após avanço da PF no STF
PF descobriu menções a Toffoli em mensagem no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Pede pra sair Caso Master: Edson Fachin convoca ministros para tratar de menções a Dias Toffoli
Para o STF, um mesmo fato pode ensejar ação penal na Justiça Eleitoral e ação civil. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF define que “caixa dois” também vai gerar processo por improbidade administrativa
Ministro Cristiano Zanin explicou que a medida busca permitir a continuidade das tratativas entre as partes. Foto: STF
Conciliação STF suspende ação sobre propaganda de medicamentos e alimentos nocivos à saúde
Justiça Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência
Flávio Dino alertou para o uso indevido de verbas ditas “indenizatórias” que, na prática, servem para turbinar salários e ultrapassar o teto salarial. Foto: Antonio Augusto/STF
Deu brabo Dino determina que Três Poderes revisem e suspendam ‘penduricalhos’ não previstos em lei
Justiça Defesa alega que Bolsonaro piorou na prisão e pede domiciliar ao STF
O acordo reconhece que a violência contra mulheres no país figura como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Mulheres Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil
Ministra Cármen Lúcia aceitou relatar o Código de Ética do STF, cuja elaboração deverá prevenir conflitos de interesse. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Judiciário Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Edson Fachin
Monitoramento Mendes manda PF apurar suposta espionagem contra secretário do Recife
Dino é relator de uma série de ações sobre emendas parlamentares, incluindo as chamadas emendas Pix. Foto: Antonio Augusto/STF
Eventos Flávio Dino dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Perse
Justiça Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão
Após a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, um grupo de pessoas instalou uma barraca em frente ao complexo prisional e colocou faixas em que pede anistia e liberdade para o ex-presidente. Foto: Reprodução
Bolsonaro A pedido da PGR, STF determina retirada de acampamentos próximos ao Complexo da Papuda
Justiça STF arquiva inquérito contra delegados da PRF por blitze nas eleições
Servidora pública Maria Shirlei Piontkievicz embarcou “aos gritos” em um voo de São Luiz para Brasília e passou a proferir ofensas ao reconhecer Flávio Dino. Foto: Luiz Silveira/STF
Supremo STF torna ré servidora pública que ofendeu ministro Flávio Dino em voo comercial
Justiça Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro
Dias Toffoli, ministro do STF - Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master
A apuração surge após a imprensa revelar ligações entre familiares de ministros do Supremo e o Banco Master, instituição envolta em um escândalo de fraude financeira. Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE 
Suspeita Alexandre de Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros
Bolsonaro está preso em uma sala especial nas instalações da Polícia Federal (PF) em Brasília. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo
No Supremo Alexandre de Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
Justiça Condenado e já preso, Bolsonaro volta ao STF e tenta anular ação penal
8 de janeiro STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista
Justiça Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital após sofrer queda
Ex-presidente Moraes nega ida de Bolsonaro a hospital e exige laudo médico
Em 8 de janeiro de 2023, o edifício-sede do STF, projetado por Oscar Niemeyer, foi invadido e depredado durante ataques às sedes dos Três Poderes. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Democracia STF terá programação especial para lembrar os ataques de 8 de janeiro
Segundo Fachin, a falta de critérios para a distribuição dos recursos do FPE pode gerar grave insegurança jurídica à União e aos estados. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Tributos STF prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados  
Justiça 40 anos e R$ 13,2 milhões: STF mantém ação bilionária aberta contra a União
Justiça Bolsonaro deixa hospital sob escolta e volta para a custódia da Polícia Federal
Justiça Mesmo após julgamentos, STF seguirá lidando com desdobramentos da trama golpista em 2026
Política Flávio chama Moraes de “abjeto” após STF negar domiciliar a Bolsonaro
Justiça Bolsonaro segue preso: Moraes rejeita domicílio humanitário
Justiça Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para receber visita de sogro
Ministro relembrou que Alan Diego fugiu de Brasília logo após o atentado à bomba frustrado no aeroporto e somente foi preso em junho deste ano. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Decisão Alexandre de Moraes mantém preso condenado por bomba no aeroporto de Brasília
Congresso Sargento Gonçalves ataca Moraes, pede impeachment e chama STF de “cabaré”
Investigação STF reúne hoje banqueiro, ex-presidente do BRB e diretor do BC em investigação bilionária
Decisão STF atende pedido da CNC e prorroga prazo para empresas garantirem isenção sobre lucros de 2025
Prisão Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasquez, é preso no Paraguai ao tentar fugir com passaporte falso
Esclarecimento Moraes nega pressão sobre Banco Central e diz que encontro com Galípolo tratou da Lei Magnitsky
Fachin afirmou, contudo, dirigindo-se aos pares no plenário do Supremo, que “que o diálogo será o compasso desse debate”. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Ética STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
Na decisão, Moraes considerou o recurso protelatório e reafirmou que ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
STF Alexandre de Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista
PL da Dosimetria avançou a toque de caixa no Senado durante a quarta-feira (17). Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Congresso Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Denúncia se baseava apenas na prisão em flagrante dos acusados com uma pequena quantidade de drogas. Foto: Harrison Haines/Pexels
Justiça Com base no STF, TJRN afasta condenação de homem preso com drogas para uso pessoal
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, atuou para barrar o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no 2º turno das eleições de 2022. Foto: Agência Brasil
Supremo Trama golpista: por unanimidade, STF condena mais cinco réus e absolve um. Veja quem foi
Em setembro, Ramagem fugiu do país para evitar o cumprimento da pena e está morando em Miami. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Fugitivo Alexandre de Moraes pede aos Estados Unidos extradição de Alexandre Ramagem
Bolsonaro está preso desde 22 de novembro em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Ao STF Defesa de Jair Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar
Segundo os testemunhos, Tuca encaminhava a comissões ofícios da Presidência da Câmara ordenando a liberação de emendas em especial para Alagoas, estado do parlamentar. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
De Lira Hugo Motta elogia servidora alvo da PF e diz que Dino não aponta desvio
Na mesma decisão, Toffoli negou pedido de defesa do banqueiro e manteve a legalidade das decisões da CPMI e da Justiça que determinaram as quebras de sigilo. Foto: STF
Supremo Ministro Dias Toffoli retira quebra de sigilo de Vorcaro da CPMI do INSS
O placar final foi de 4 votos a 0. Também votaram pela manutenção da decisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Moraes, relator do caso. Foto: Lula Marques/ EBC
Supremo Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Carla Zambelli
Internacional EUA cancelam sanções contra Moraes e esposa pela Lei Magnitsky após pedido de Lula
Justiça STF forma maioria para confirmar perda automática do mandato de Carla Zambelli
Política Moraes dá 15 dias para PF confirmar necessidade de cirurgia pedida por Bolsonaro
Justiça Gilmar Mendes suspende trecho que limitava pedidos de impeachment ao PGR
O relator do PL 1.388 de 2023, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar o parecer. Foto: Senado
Ano Novo CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026
Política Entenda como o PL da Dosimetria aprovado pela Câmara pode antecipar ida de Bolsonaro ao semiaberto
Bacelar foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga o vazamento de informações sigilosas sobre a investigação que envolve o deputado estadual TH Joias. Foto: Thiago Lontra/ALERJ
Solto Alexandre de Moraes manda soltar presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Supremo STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista
Internacional Alexandre de Moraes entra na lista dos 25 mais influentes do Financial Times em 2025
Justiça STF agenda julgamento dos réus do caso Marielle para fevereiro de 2026
Política Senado acelera votação de nova lei do impeachment antes do recesso
O ministro entendeu que não pode ser permitido que deputados que estão no exterior irregularmente possam empenhar emendas. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Impedimento Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Para Gilmar Mendes, a lei é excessivamente ampla e vaga, servindo a processos de intimidação do Judiciário. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Supremo Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Dino determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e as advocacias da Câmara e do Senado se manifestem em cinco dias sobre a situação. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Investigação Flávio Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs
Congresso Condenados ou réu no STF, Ramagem, Zambelli e Eduardo Bolsonaro mantêm gabinetes que custam R$ 400 mil por mês
Jair Bolsonaro está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Inocente Defesa de Jair Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação
Justiça Por unanimidade, STF mantém Bolsonaro e mais seis em cumprimento de penas
Justiça Ex-ministros Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são presos e levados ao Comando Militar do Planalto
A partir de agora, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Recursos Governo do RN garante R$ 855 milhões para investimentos no estado
Justiça Perícia da PF confirma tentativa de romper tornozeleira usada por Bolsonaro
Jair Bolsonaro já teve os primeiros embargos de declaração negados pela Primeira Turma do Supremo. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
No Supremo Prazo para novo recurso contra condenação de Bolsonaro termina nesta segunda-feira (24)
Justiça Por unanimidade, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Supremo Primeira Turma do STF decide hoje se mantém Bolsonaro preso
Fuga Esposa de Alexandre Ramagem diz que casal foi aos EUA para “proteger a família”
Justiça STF já condenou 17 militares por tentativa de golpe contra democracia
O caso envolve um criminoso que, após cometer um roubo, foi identificado pela polícia a partir do celular que deixou cair durante a fuga. Foto: Gustavo Moreno/STF
Decisão STF consolida entendimento e cancela tese da ‘revisão da vida toda’
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Susto Com crise de soluço há 30 horas, Bolsonaro pode ser hospitalizado
Sentença Justiça condena União a indenizar bombeiro do RN monitorado em dossiê de “policiais antifascistas”
Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos. Foto: Agência Brasil
Supremo Presidente Lula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no STF
Atualmente, o transporte de animais de apoio emocional depende de cada companhia aérea, portanto, não é obrigatório. O serviço é pago.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Aviação STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional
“Está comprovado que houve esse planejamento e houve o ato executório. Só não se consumou [o plano de assassinato] por circunstâncias alheias à vontade [do grupo]”, afirmou Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Inédito Alexandre de Moraes vota por absolver general e condenar 9 réus do núcleo 3 da trama golpista
Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro promove abertamente uma campanha junto ao governo dos Estados Unidos em prol de sanções contra o Brasil. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Julgamento Alexandre de Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF
Jair Bolsonaro está em prisão cautelar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Condenado À unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados. Entenda os próximos passos
Em dezembro de 2022, meses após o massacre ter completado 30 anos, Bolsonaro editou um decreto de indulto natalino. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Decisão Moraes e Dino votam para rejeitar recursos e manter condenação de Bolsonaro
Justiça STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Segundo a denúncia, Eduardo promove abertamente uma campanha visando sanções contra autoridades judiciais brasileira. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Deputado STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
Mauro Cid está proibido de sair de Brasília e deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h.. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Solto Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica
Carla Zambelli se encontra presa no país europeu, no aguardo de uma decisão da Justiça italiana sobre o pedido de extradição feito pelo Brasil. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Deputada STF: condenação de Carla Zambelli por perseguição armada é definitiva
Dezenas de corpos são trazidos por moradores para a Praça São Lucas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Operação Contenção. Foto: Tomaz Silva /Agência Brasil
Supremo Alexandre de Moraes manda governador do RJ esclarecer operação com 119 mortes
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Tic-tac Jair Bolsonaro tem até esta segunda-feira para recorrer de condenação no STF
Justiça STF conclui votação que proíbe realização de aborto por enfermeiros
Para o relator do recurso, ministro Nunes Marques, as substituições por pequeno período em decorrência de decisão judicial não devem ser consideradas para fins de inelegibilidade. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Supremo Substituição de chefe do Executivo por curto período antes da eleição não gera inelegibilidade