Novo GAECO Regional reunirá seis estados, incluindo o RN. | Foto: Reprodução/MPF
O combate ao crime organizado no Rio Grande do Norte passará por uma mudança de estrutura a partir de outubro. Os casos que atualmente estão sob responsabilidade do GAECO estadual serão transferidos para o GAECO da 5ª Região, criado pelo Ministério Público Federal (MPF) para atuar de forma regional. O novo grupo terá sede em Recife e reunirá, além do RN, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas e Sergipe.
A mudança foi definida por uma portaria do MPF que criou os GAECOs Regionais em todo o país. A previsão é que a estrutura da 5ª Região comece a funcionar em 1º de outubro de 2026.
Os processos que hoje estão sob responsabilidade do GAECO estadual potiguar passarão automaticamente para o GAECO da 5ª Região.
A mudança de estrutura, porém, não significa troca automática dos procuradores responsáveis pelos casos. Segundo as regras estabelecidas para a reorganização, o procurador que já responde por cada processo continuará responsável pelo caso, salvo uma mudança posterior.
RN terá dois ofícios especiais
O RN terá dois ofícios especiais destinados a procuradores que atuam diretamente no Estado dentro da nova estrutura. Ao todo, a região Nordeste terá 15 ofícios de Procurador da República e três de Procurador Regional da República.
O número de ofícios de Procurador da República coloca a região entre as que terão maior quantidade dentro da nova organização do MPF, empatada com a 3ª Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul.
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Os procuradores que ocuparão os ofícios especiais serão escolhidos por meio de processo seletivo. Entre os critérios está a atuação na área criminal. A escolha também será submetida à avaliação de três câmaras internas do MPF. No RN, os integrantes que já atuam no GAECO estadual terão preferência para seguir na nova estrutura regional.
A seleção dos membros está prevista para ocorrer em agosto e setembro de 2026.
Seis estados no mesmo GAECO
O GAECO da 5ª Região terá sede em Recife e reunirá:
- Rio Grande do Norte
- Pernambuco
- Ceará
- Paraíba
- Alagoas
- Sergipe
Cada estado terá subcoordenadores próprios. O grupo também terá um coordenador titular e um substituto, escolhidos pelos próprios integrantes.
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