ESCÂNDALO Em dia com 1.269 mortes por Covid, Bolsonaro buscou compradores de respiradores no exterior

Em um dos períodos mais críticos da pandemia de Covid-19, o governo de Jair Bolsonaro (PL) mobilizou embaixadas brasileiras para buscar possíveis compradores no exterior para respiradores produzidos no país. Em 17 de junho de 2020, o Itamaraty, então comandado por Ernesto Araújo, acionou dez embaixadas para identificar potenciais compradores, estimar quantos aparelhos poderiam ser vendidos e preparar ação de promoção comercial. As informações foram reveladas pelo ICL Notícias, em matéria assinada pelos jornalistas Cleber Lourenço e Jamil Chade.

A informação consta de um lote de telegramas diplomáticos obtido pela Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação. Entre os documentos está uma circular reservada que determinou a busca por compradores e foi classificada pelo Itamaraty como “urgentíssimo”.

O Itamaraty justificou a iniciativa com a “possibilidade de que, em breve, a produção brasileira de ventiladores pulmonares supere a demanda interna”. O documento, porém, não apresenta dados ou projeções que indiquem quanto seria esse eventual excedente.

Pela circular, as embaixadas deveriam consultar governos, hospitais e empresas para levantar a “demanda presente e futura” por respiradores brasileiros. O levantamento deveria incluir a quantidade de aparelhos desejada e as especificações técnicas exigidas em cada país.

As respostas serviriam de base para avaliar uma eventual “ação de promoção comercial” dos equipamentos, conforme previa a circular. A ordem foi enviada às embaixadas na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Naquele mesmo 17 de junho, o Brasil registrou 1.269 mortes por Covid-19 em 24 horas. O país já acumulava 46.510 óbitos e mais de 955 mil casos confirmados. Em seis estados, a ocupação dos leitos de UTI ultrapassava 80%.

Governo previa excedente de respiradores

A possibilidade de haver respiradores excedentes contrastava com os atrasos na produção e na entrega de equipamentos no Brasil.

Até o fim de maio de 2020, apenas 1.612 dos 14,1 mil respiradores previstos em contratos federais haviam sido entregues. Estados também relatavam atrasos e cobravam equipamentos prometidos pelo Ministério da Saúde para equipar leitos hospitalares.

A busca por possíveis compradores no exterior também contrastava com alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em informes confidenciais, o órgão apontava o risco de falta de respiradores em Manaus e alertavam para o risco de colapso do sistema de saúde. Naquele período, o Amazonas estava entre os estados com maior número proporcional de mortes por Covid-19.

Na mesma data, uma reunião do comitê de emergência do Ministério da Saúde registrou a orientação para que o governo informasse aos estados que não seria responsável pelo fornecimento de respiradores.

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A iniciativa também enfrentava uma restrição legal. Desde abril de 2020, uma lei sancionada por Bolsonaro restringia a exportação de ventiladores pulmonares e outros produtos médicos durante a emergência sanitária. A exportação só poderia ser autorizada mediante justificativa e desde que não comprometesse o atendimento da população brasileira.

Cinco dias antes da circular, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ter barrado exportações de respiradores após receber um alerta do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Segundo Guedes, brasileiros poderiam morrer caso os aparelhos deixassem o país. Guedes também afirmou que o Itamaraty pressionava pela liberação das vendas para evitar problemas diplomáticos.

Embaixada apresentou fornecedores no Equador

Os telegramas mostram que a busca por possíveis compradores avançou no Equador. Em 24 de julho, a Embaixada do Brasil em Quito informou que o sistema de seguridade social equatoriano tinha interesse em conhecer fornecedores brasileiros de equipamentos biomédicos.

A embaixada pediu à Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo) uma lista de fabricantes nacionais. Em outro telegrama, de 31 de julho, informou que havia recebido a relação e encaminhado os contatos ao possível comprador equatoriano.

Os telegramas não mostram se alguma venda de respiradores foi concluída ou se aparelhos chegaram a deixar o Brasil. Confirmam, porém, que o governo mobilizou dez embaixadas para identificar possíveis compradores e levantar a demanda por equipamentos no exterior.

A iniciativa ocorreu enquanto o país registrava milhares de mortes por Covid-19 e estados enfrentavam dificuldades para receber respiradores previstos em contratos federais.

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