Decisão judicial

JUSTIÇA Justiça manda Cosern corrigir falha em energia solar após erro gerar risco de corte e R$ 12 mil em cobrança no RN

Decisão Justiça rejeita medidas do MPF e libera continuidade da engorda em Ponta Negra

Ordem Justiça manda Estado pagar 13º ainda até o último dia de dezembro de 2025. Veja decisão na íntegra

Decisão Julgado improcedente pedido de indenização por ônibus incendiado em ataque criminoso de 2023

Decisão Justiça manda Cosern pagar R$ 83,2 mil de indenização a propriedade rural em Monte Alegre

Sentença Moradores serão indenizados após alagamentos causados por transbordamento de lagoa em Natal

Decisão Justiça considera justificável cobrança de tarifa referente a coleta de esgoto pela Caern

Pet Justiça autoriza embarque de animal de suporte emocional em cabine de voo

Acabou Trabalhadores da saúde em Natal decidem encerrar greve iniciada dia 17

Sentença Justiça manda Estado demolir e reconstruir caixa d’água no presídio de Pau dos Ferros

Consumidor Fabricante de smartphone deve indenizar cliente após aparelho apresentar defeito

Decisão TJRN suspende decisões que mandavam Governo do RN pagar 13º até 30 de dezembro

TJRN TJRN mantém condenação de plano de saúde por negativa de cobertura

STJ anula busca e apreensão em escritório de advocacia sem representante da OAB-RN

Justiça reconhece ilegal corte de energia em escolas de Guamaré

Greve do Detran-RN é considerada ilegal pela Justiça

Justiça suspende lei que obrigava afixação de cartazes contra LGBTfobia em estabelecimentos do RN