Davi Alcolumbre conduz discussão da PEC que acaba com a escala 6x1 | Foto: Agência Senado
A votação da proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima de trabalho está prevista para a próxima semana no Senado. A oposição tenta deixar a análise para depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a votação seguirá o calendário previsto.
Senadores de PL, PP e Republicanos discutiram nesta quarta-feira (7) como será a atuação dos partidos durante a tramitação da PEC. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) conversou com Alcolumbre e levantou dúvidas sobre o texto, principalmente em relação às categorias que têm jornadas e escalas especiais.
A eleição também entrou nas discussões entre os senadores. Parlamentares da oposição avaliaram que uma eventual aprovação da PEC antes do segundo turno poderia beneficiar o presidente Lula na disputa.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que a medida “ajuda o Lula”. Mesmo assim, afirmou que a oposição não pretende obstruir a votação e que a maioria dos senadores do grupo deve votar a favor da proposta.
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No RN, o senador Rogério Marinho (PL), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro e líder da oposição no Senado, não adiantou como os senadores do grupo devem votar. Ele disse ser favorável ao trabalhador possa negociar a jornada com o patrão.
A PEC 221/2019 prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. O texto também prevê dois dias de descanso remunerado por semana.
A proposta já passou pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No plenário, são necessárias cinco sessões de discussão antes da primeira votação e outras três antes do segundo turno. Para ser aprovada, uma PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
A terceira sessão de discussão está prevista para esta quinta-feira (8). Se o calendário regimental for cumprido, a primeira votação poderá ocorrer na próxima semana.
O calendário pode ser acelerado se os senadores aprovarem um requerimento para reduzir o intervalo regimental. Com isso, os dois turnos poderiam ser analisados no mesmo dia. Alcolumbre afirmou que colocará o requerimento em votação caso seja apresentado.
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