A sessão de abertura dos envelopes e habilitação das empresas interessadas na concessão do transporte público coletivo de Natal está marcada para o dia 4 de novembro, às 11h. Conduzido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o processo vai selecionar as empresas que assumirão a operação do sistema da capital pelos próximos 15 anos. Ao todo, os contratos representam uma receita estimada em R$ 3,85 bilhões ao longo do período.
Procurada pelo NOVO Notícias, a titular da STTU, Jódia Melo, foi sucinta e apenas confirmou a data do certame: “Conforme publicado em edital no dia 04/08, em 04/11 será a sessão inaugural de abertura da licitação e recebimento de envelopes, pois a licitação é presencial e a plataforma serve como comunicação, como pedidos de esclarecimentos, impugnações, retificações e acesso a documentos”, afirmou a secretária.
A licitação está dividida em duas áreas operacionais. O lote 1 contemplará as linhas da Zona Norte e tem valor contratual estimado em R$ 1,788 bilhão. O lote 2 abrangerá as demais regiões da cidade, com valor previsto de R$ 2,065 bilhões.
Além dos custos da concessão, o edital exige aportes financeiros obrigatórios por parte das futuras prestadoras do serviço. O lote 1 terá investimento exigido de R$ 277,966 milhões, enquanto o lote 2 demandará R$ 326,266 milhões, totalizando cerca de R$ 604,2 milhões aplicados ao longo da vigência contratual.
A seleção das vencedoras adotará como critério o julgamento pela menor tarifa de remuneração (tarifa técnica), que representa o montante financeiro transferido pelo sistema às empresas para custear a operação. A Prefeitura assegurou que o valor da tarifa pública, quantia efetivamente cobrada dos passageiros nas catracas, permanecerá unificado em toda a capital, independentemente do lote atendido.
O novo modelo contratual prevê aumento na oferta de itinerários urbanos. A malha passará das atuais 54 linhas para 85, número que inclui 10 itinerários exclusivos para o atendimento noturno e de madrugada, batizados de “Corujão”.
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