No STF Fachin mantém julgamento sobre Moraes na terça (15) e agenda caso de Mendonça para o dia 23

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu manter na pauta da próxima terça-feira (15) apenas o julgamento da investigação sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes e sua relação com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e dono do Banco Master. Com a determinação, Fachin negou o pedido do decano Gilmar Mendes para analisar conjuntamente as suspeitas contra o ministro André Mendonça.

Fachin agendou a análise do processo envolvendo Mendonça para a semana seguinte, no dia 23. De acordo com o presidente da corte, julgar apenas o caso de Moraes neste primeiro momento “assegura a precisa delimitação do objeto da deliberação deste tribunal, viabilizando a apreciação de matéria cujo contraditório e elucidação preliminar já se terá aperfeiçoado”.

Ao rejeitar o pedido de Mendes para adiar a sessão e unificar as pautas, Fachin destacou que a “inclusão imediata em calendário importaria na submissão ao Plenário de matéria cuja instrução preliminar ainda não se encontra concluída, o que inviabiliza a apreciação simultânea postulada”.

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Moraes e Mendonça protagonizam a maior crise recente do tribunal. O estopim foram mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes, reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo e acessadas pela Folha de S.Paulo.

Às vésperas de ser preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, o proprietário do Master solicitou a Moraes detalhes sobre a investigação, combinou reuniões e chegou a consultar o magistrado sobre a possibilidade de deixar o país.

O diálogo foi documentado em relatório da PF solicitado por André Mendonça, que deu publicidade ao conteúdo. O documento também cita o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Em reação, Moraes baseou-se em outro relatório de inteligência policial — que apontava supostas práticas irregulares atribuídas a Mendonça — para requerer a apuração do colega por abuso de autoridade, cenário que levou Fachin a submeter os episódios à deliberação do plenário.

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