JUSTIÇA Leilão de R$ 152,5 milhões do Via Direta é suspenso pela Justiça Federal

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu o leilão do prédio onde funciona o Via Direta Shopping, em Natal. O imóvel, avaliado em R$ 152,5 milhões, iria a leilão nesta quarta-feira (22), mas a venda foi interrompida por decisão da desembargadora federal convocada Cristina Maria Costa Garcez.

A empresa responsável pelo shopping recorreu da decisão da 6ª Vara Federal do RN que havia mantido o leilão. No recurso, pediu uma nova avaliação do imóvel, alegando que o valor não refletia integralmente a valorização provocada pelo novo Plano Diretor de Natal.

O pedido, no entanto, foi rejeitado. A Justiça entendeu que a empresa não apresentou laudo técnico nem estudo de mercado capazes de comprovar eventual subavaliação.

O oficial de Justiça responsável pela avaliação informou que considerou a localização do imóvel, suas características e os impactos do Plano Diretor na região de Lagoa Nova.

A empresa também tentou impedir que o imóvel fosse arrematado por menos de 80% do valor da avaliação, sob o argumento de que o único sócio vivo está interditado por demência. O pedido também foi negado.

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Apesar disso, a desembargadora decidiu suspender o leilão após a empresa informar que está em negociação com a Fazenda Nacional para quitar a dívida. A conclusão do acordo depende de autorização da 20ª Vara Cível de Natal para que as curadoras do sócio possam assinar os documentos.

Na decisão, a magistrada entendeu que a venda do imóvel antes do fim das negociações poderia causar prejuízo de difícil reparação, já que o prédio é o principal patrimônio da empresa e abriga o funcionamento do Via Direta Shopping.

Com isso, o leilão fica suspenso até novo julgamento ou outra decisão do TRF5. A avaliação do imóvel em R$ 152,5 milhões permanece válida.

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