São Miguel do Gostoso terá nova eleição para prefeito e vice | Foto: Reprodução

Política

ELEIÇÃO São Miguel do Gostoso terá nova eleição para prefeito em dezembro

TRE-RN marcou o novo pleito para 6 de dezembro; convenções ocorrerão em outubro e propaganda eleitoral será liberada a partir do dia 31

por: NOVO Notícias

Publicado 16 de setembro de 2026 às 12:16

O município de São Miguel do Gostoso, no Litoral Norte potiguar, terá uma nova eleição para prefeito e vice-prefeito em 6 de dezembro de 2026. A data foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), que aprovou, por unanimidade, as regras para o novo pleito. A eleição foi determinada em decisão anterior da Justiça Eleitoral.

Os eleitos cumprirão o mandato até 31 de dezembro de 2028. As regras e o calendário foram aprovados pelo Pleno do TRE-RN.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos serão realizadas de 21 a 25 de outubro. Os pedidos de registro das candidaturas poderão ser apresentados até 29 de outubro.

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 31 de outubro. Não haverá horário eleitoral gratuito em rádio e TV, mas os candidatos poderão utilizar as demais formas de propaganda previstas na legislação.

Quem poderá votar?

Poderão participar da eleição os eleitores que estiverem com a situação regular no cadastro eleitoral e tinham domicílio eleitoral em São Miguel do Gostoso até 8 de julho de 2026. A situação deve permanecer regular até o dia da votação.

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No dia 6 de dezembro, as seções eleitorais serão instaladas às 7h. A votação será das 8h às 17h.

Não haverá mesas receptoras de justificativa no dia da eleição. Quem não votar poderá justificar a ausência em até 60 dias após o pleito, pelo sistema Justifica ou por requerimento apresentado à zona eleitoral.

A resolução também estabelece que quem deu causa à nulidade da eleição anterior não poderá participar da nova disputa.

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