Governadora Fátima Bezerra durante apresentação do diagnóstico sobre as contas públicas do Rio Grande do Norte no TCE-RN. | Foto: Humberto Sales/Secom RN
Diagnóstico do Tribunal de Contas mostra crescimento nominal da receita estadual entre 2010 e 2025 e destaca resultados fiscais positivos e cumprimento de obrigações constitucionais nas áreas de Saúde e Educação
Publicado 19 de novembro de 2026 às 13:23
A receita do RN passou de R$ 7,3 bilhões, em 2010, para R$ 23,8 bilhões, em 2025. O crescimento nominal foi de aproximadamente 226% no período, conforme diagnóstico apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), nesta quarta-feira (18), que também identificou superávit primário em 15 dos 16 exercícios analisados.
O levantamento aponta que o único ano com resultado primário negativo no período foi 2018. O documento também destaca o cumprimento das obrigações constitucionais de aplicação de recursos em áreas essenciais, como Saúde, Educação e Segurança Pública.
Em 2025, a Educação representou aproximadamente 16,3% da despesa total do Governo do Estado, enquanto a Saúde respondeu por 13,7%. Segundo o relatório técnico, os percentuais refletem a aplicação de recursos nessas áreas e o atendimento aos mínimos constitucionais.
Durante a apresentação, a governadora Fátima Bezerra (PT) destacou os investimentos realizados na Educação, citando a implantação das unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN) e a evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que passou de 2,5 para 4,0, conforme os dados apresentados pela gestora.
O diagnóstico também mostra que a despesa empenhada pelo Estado passou de R$ 7,08 bilhões, em 2010, para R$ 23,8 bilhões, em 2025, uma alta nominal acumulada de 237,2%.
O governador eleito, Cadu Xavier (PT), afirmou que o desafio agora é buscar o reequilíbrio fiscal. Para isso, defendeu a união entre os Poderes e a construção de um pacto que permita ampliar a capacidade de investimento do Estado e melhorar os serviços oferecidos à população.
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O estudo foi apresentado na sede do TCE-RN, em Natal, com a presença de representantes dos Poderes estaduais, órgãos de controle e integrantes da equipe de transição.
O conselheiro George Soares, relator do levantamento, ressaltou que os dados retratam a situação do RN ao longo dos anos, e não apenas de uma gestão. O presidente do Tribunal, Carlos Thompson, destacou que o diagnóstico poderá servir de referência para o planejamento das próximas administrações.
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