TRABALHO Fim da escala 6×1 avança no Senado enquanto PL articula Rogério Marinho para presidir a Casa

A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou um novo elemento no Senado: Rogério Marinho (PL), que votou contra a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está entre os nomes do PL cotados para presidir o Senado em 2027.

A PEC 221/2019 começa a ser analisada pelo plenário nesta terça-feira (6). A proposta prevê reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com até cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado, sem redução de salário.

Marinho votou contra a PEC na CCJ, que aprovou a proposta em setembro. Na discussão da matéria, o senador também apresentou uma emenda para retirar da Constituição a definição de uma escala única de trabalho.

Na justificativa, ele afirmou que a jornada deveria poder ser ajustada de acordo com cada situação de trabalho. A emenda foi rejeitada pela comissão.

O senador também apresentou a PEC 12/2026, que permite diferentes jornadas de trabalho, com remuneração proporcional às horas trabalhadas. A proposta prevê jornadas de 20, 30, 40 ou 50 horas semanais.

O que Rogério Marinho pode fazer na presidência

O presidente do Senado conduz os trabalhos da Casa e tem papel importante na definição da pauta de votações. Se for eleito, Marinho chegaria à presidência do Senado tendo votado contra a PEC da 6×1 e apresentado uma proposta alternativa para tratar da jornada de trabalho.

Isso não significa que o presidente do Senado possa, sozinho, impedir a aprovação da proposta. Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.

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A atuação de Marinho em temas trabalhistas começou antes de sua chegada ao Senado. Em 2017, quando era deputado federal pelo RN, ele foi relator da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso. A lei ampliou a possibilidade de negociação entre empresas e trabalhadores em alguns temas e regulamentou o trabalho intermitente.

Na prática, as duas propostas seguem caminhos diferentes para tratar da jornada. A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada e o fim da escala 6×1 nos moldes atuais. Já a PEC apresentada por Marinho prevê mais opções para definir a quantidade de horas trabalhadas por semana.

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