Defensoria Pública do Estado do RN - Foto: Divulgação
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) formalizou a criação da comissão organizadora responsável pela condução dos trabalhos do terceiro concurso público para provimento de vagas no cargo de defensor público estadual. A medida administrativa foi oficializada pela Portaria nº 293/2026, veiculada na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O colegiado será presidido pelo defensor público-geral do Estado, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão, e terá composição paritária com representantes da instituição, do Conselho Superior da DPE e da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). Integram a equipe titular os defensores públicos João Carlos Botelho Filho, Paula Vasconcelos de Melo Braz e Rafael Gomes de Queiroz Neto, além do advogado André Franco Ribeiro Dantas, indicado pela OAB/RN, com a designação de outros quatro membros na condição de suplentes.
A portaria marca o início dos trâmites administrativos para a viabilização da concorrência pública, atendendo a deliberação aprovada na 11ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do órgão, cuja ata havia sido publicada em setembro. O documento normativo não especificou o quantitativo de vagas imediatas ou formação de cadastro de reserva que serão ofertadas, tampouco as datas estimadas para a publicação do edital de abertura ou aplicação das etapas de provas.
Instituída no ano de 2003, a DPE/RN possui autonomia funcional e orçamentária frente ao Poder Executivo estadual e conta atualmente com um quadro ativo de 99 defensores públicos prestando assessoria e assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente nos municípios potiguares. A instituição é gerida por Sidney Feijão, empossado no cargo de defensor público-geral em janeiro de 2026 para mandato bienal.
>> Receba notícias do NOVO em tempo real pelo WhatsApp
Receba notícias em primeira mão pelo Whatsapp
Assine nosso canal no Telegram
Siga o NOVO no Instagram
Siga o NOVO no Twitter
Acompanhe o NOVO no Facebook
Acompanhe o NOVO Notícias no Google Notícias
