CLIMA Calor, seca e chuvas fortes: RN cria fórum para enfrentar impactos das mudanças climáticas

O RN criou um fórum estadual para discutir medidas de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, como períodos de calor, seca e chuvas intensas. O colegiado terá 24 integrantes e poderá propor ações para preparar o Estado para os impactos das alterações do clima.

O Decreto nº 35.806, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado (8), criou o Fórum Estadual de Mudanças do Clima do RN (Femuc/RN). O grupo terá caráter consultivo e propositivo e será coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema).

Entre as atribuições do Femuc/RN está propor medidas para adaptar o Estado aos efeitos das mudanças climáticas. O colegiado também poderá sugerir ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e contribuir para o fortalecimento dos chamados sumidouros de carbono.

O fórum deverá ainda acompanhar a execução da Política Estadual sobre Mudanças do Clima (Pemc/RN) e do Plano Estadual sobre Mudanças do Clima. A proposta é reunir diferentes setores para discutir e acompanhar as ações relacionadas ao tema.

O Femuc/RN será formado por 24 membros, representantes de diferentes segmentos. A composição reunirá representantes do poder público, sociedade civil, comunidade científica, setor produtivo, povos e comunidades tradicionais e populações em situação de vulnerabilidade socioambiental.

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A escolha dos representantes da sociedade será feita por meio de chamamento público, sob responsabilidade do Idema.

Segundo o diretor-geral do órgão, Werner Farkatt, o fórum deverá funcionar como um espaço permanente de articulação entre os diferentes setores. “A mudança do clima exige articulação entre diferentes setores da sociedade”, afirmou Farkatt.

Segundo o diretor, a proposta é levar diferentes conhecimentos e experiências para o planejamento e a execução das ações climáticas do Estado.

O que o Fórum poderá fazer?

O decreto estabelece uma série de atribuições para o novo colegiado. Entre elas estão:

• acompanhar a implementação da Política e do Plano Estadual sobre Mudanças do Clima;
• propor medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa;
• contribuir para o fortalecimento dos sumidouros de carbono;
• formular estratégias de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no RN;
• ampliar a participação da sociedade civil nas discussões;
• estimular a participação de municípios, setor produtivo e comunidade científica.

O fórum também poderá criar Câmaras Temáticas e Grupos de Trabalho para tratar de assuntos específicos.

Outra possibilidade prevista no decreto é estimular a criação de colegiados municipais e regionais voltados às mudanças climáticas.

O Idema será responsável pela coordenação do Femuc/RN, pelo suporte administrativo e pela secretaria executiva. Após a instalação do fórum, o Regimento Interno deverá ser elaborado em até 90 dias. A participação dos integrantes não será remunerada. Segundo o decreto, o trabalho no colegiado será considerado serviço público relevante.

O que muda na prática?

A criação do Femuc/RN não estabelece, por si só, obras, investimentos ou novas medidas imediatas para a população. O decreto cria um colegiado com função consultiva e propositiva, responsável por discutir políticas climáticas, acompanhar os planos estaduais e apresentar propostas de adaptação aos efeitos das mudanças do clima.

As medidas concretas dependerão das políticas, planos e ações que forem posteriormente formulados e executados pelos órgãos responsáveis.

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