O Consórcio Nordeste anunciou, na manhã desta terça-feira (27), a criação de uma rede de apoio entre os Estados para combater o lixo do mar e estabelecer medidas emergenciais devido ao aparecimento de uma grande quantidade de resíduos no litoral do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
Divulgada por meio de nota, as iniciativas visam reforçar os trabalhos de análise do material encontrado nas praias, identificação do responsável pelo descarte irregular e reparação dos danos ambientais.
As medidas são o resultado de uma reunião realizada por videoconferência na última segunda-feira (26), por secretários, superintendentes e representantes das pastas do Meio Ambiente, que compõem a Câmara Temática do Consórcio. O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Leon Aguiar, que propôs o encontro, apresentou um panorama da crise ambiental.
“Em Nísia Floresta, por exemplo, o lixo encontrado é de característica urbana, com muitas embalagens de iogurte, margarina, sapatos, envelopes plásticos e canudos; alguns, com marcas de degradação. A maior preocupação está com os resíduos hospitalares, que ainda se apresentam em alguns municípios, como Baía Formosa. Uma das possibilidades de investigação é que o incidente possa ter relação com as últimas chuvas, que provocou inundações”, relatou.
Aguiar falou, ainda, sobre uma etiqueta encontrada vinculada ao município de Maragogi, Estado de Alagoas, e uma do município de João Pessoa, na Paraíba, mas a maior parte está com identificações associadas ao Estado de Pernambuco.
O diretor do Idema-RN, mencionou as orientações repassadas, inicialmente, aos municípios para o descarte correto e que foram encontradas 3 tartarugas e um golfinho mortos, mas a necropsia realizada pela Projeto Cetáceos Costa Branca da UERN, não associou ao incidente ambiental.
Em tratativas com as cidades atingidas, o Idema-RN recebeu a informação da presença de vegetação característica de região de água doce, o que indica também a probabilidade do incidente ter advindo das enchentes, ocorridas recentemente no Nordeste, que podem ter arrastado resíduos depositados em rios e córregos.
O secretário de Meio Ambiente de Pernambuco (SEMA-PE) e coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente do consórcio, José Bertotti, ressaltou que o encontro dos estados buscou adotar iniciativas concretas e articuladas. “O Consórcio Nordeste vai atuar conjuntamente contribuindo com Estados e Municípios atingidos. Apesar de ser um problema restrito a Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, nada assegura que não possa se estender a outros estados. Por isso, a necessidade do rastreamento e da boa política de resíduos sólidos, que prevê, orienta e educa. Este episódio não pode ficar sem respostas, alguém precisa ser punido”, destacou.
Ainda, segundo Bertotti, os municípios afetados com o incidente ambiental devem seguir as orientações do Programa de Combate ao Lixo no Mar, do Ministério do Meio Ambiente. Outra linha de trabalho, segundo José Bertotti, será a busca do auxílio de universidades e instituições de pesquisa para aprofundar as ações investigativas com o uso de mapeamento georreferenciado.
Neste sentido, a Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (SEMA-BA), Clarisse Amaral, citou os pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que recentemente contribuíram com o estado da Bahia. “O know-how da UFRJ é muito positivo, nas pesquisas por satélite das correntes oceânicas durante a crise do óleo, também no Nordeste, eles ajudaram bastante. Faremos o contato com eles para verificar possibilidade de colaborar neste incidente”, disse.
Já o superintendente de Meio Ambiente da SEMAS-PE, Bertrand Sampaio, declara que, em Pernambuco, todos os municípios litorâneos dispõem de aterros sanitários. “As cidades possuem o Manifesto de Transporte de Resíduos e o documento permite o rastreio e gravimetria, não só com a tipologia, mas prevendo a quantidade e endereço do local de descarte”, explicou.
Ainda segundo o superintendente, é possível que as chuvas intensas de 9 a 10 de abril, na Região Metropolitana do Recife, possam ter contribuído com o ocorrido. Outra hipótese é a existência de Vórtices Aquáticas; “mas é estranha essa possibilidade, em razão da grande quantidade de lixo”, comentou Sampaio. Resíduos que podem ser reciclados com a política de Educação Ambiental, como frisou Djalma Paes (Pernambuco), diretor presidente da Agência Estadual de Pernambuco–CPRH. “É preciso tratar e educar para o futuro”, como afirmou o subsecretário de Projetos do Consórcio Nordeste, Sérgio Leite.
O superintendente de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA-PB), Marcelo Cavalcanti, falou que o material encontrado na região é semelhante ao do Rio Grande do Norte. “Fizemos um sobrevoo com equipes nas áreas de Goiana-PE a Pipa-RN e não localizamos manchas no oceano relacionadas ao incidente. Na Paraíba, foram encontrados resíduos sólidos em Conde, João Pessoa e Cabedelo. Contabiliza- se cerca de 12 a 14 toneladas, mas estamos aguardando, ainda, comunicado oficial das prefeituras sobre os quantitativos coletados. Fomos informados pela Capitania dos Portos que não há nenhum registro de naufrágio na região. E uma outra informação é que também existe muita vegetação de água doce junto aos resíduos”, pontuou Cavalcanti.
Até o momento, os Estados de Alagoas, Sergipe e Bahia não encontraram registros do material vindo do mar. Participaram da reunião, Fabiana Santos, Ailton Rocha e Robson Henrique, representantes das Secretarias de Meio Ambiente de Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte, respectivamente.
Visita técnica da CPRH de Pernambuco ao Rio Grande do Norte
A rede de apoio entre os estados já realizou, na manhã desta terça-feira (27), uma visita técnica aos municípios atingidos pelo lixo nas praias com a participação de técnicos do Idema-RN e da Agência Estadual de Meio Ambiente do Pernambuco – CPRH, além de perito Ambiental da Polícia Federal. O objetivo é averiguar a situação in-loco e realizar coleta de informações e amostras para perícia técnica e Ambiental.
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