Penitenciária de Alcaçuz, maior unidade prisional do RN – Foto: Pedro Vitorino
Os atendimentos de advogados foi retomado, nesta quarta-feira (29), em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. As visitas sociais e televisitas, o atendimento ao público externo e as atividades internas e externas, no entanto, continuam suspensos. A decisão foi publicada pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SEAP) na última edição do Diário Oficial do Estado.
As visitas sociais e os atendimento de advogados nas penitenciárias do RN foram temporariamente suspensos em razão dos ataques criminosos que aconteceram em todo o estado no início de março.
Buscando o “respeito às prerrogativas de advogados e advogadas”, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) solicitou um mandado de segurança na Justiça Federal para retomar os atendimentos da advocacia aos custodiados no sistema prisional do Estado.
Na ocasião, o pedido foi parcialmente atendido pela SEAP, que, alegando questões de segurança, liberou o acesso a apenas algumas unidades. Agora, os atendimentos estão liberados em todos os presídios.
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