Henrique Baltazar foi promovido a desembargador do TJRN | Foto: Reprodução
Henrique Baltazar Vilar dos Santos foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). A promoção foi formalizada pela Portaria nº 1.530, publicada na terça-feira (20) no Diário de Justiça Eletrônico.
Ele ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro.
Baltazar era titular da 1ª Vara Regional de Execuções Penais de Natal. A promoção seguiu o critério de antiguidade, conforme as normas do TJRN e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A portaria foi assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Ibanez Monteiro.
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