ELEIÇÕES 2026 Flávio pede cassação de Lula-Alckmin e restrições à propaganda sindical em ação contra 56 pessoas

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A ação também pede limites ao uso de estruturas de sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais para divulgar propaganda eleitoral. Protocolada na quarta-feira (14), a ação tem 56 pessoas entre os alvos e acusa organizações de usar recursos e canais institucionais para favorecer Lula no segundo turno.

A campanha pede que as entidades não usem sedes, funcionários, veículos, dinheiro, sites, redes sociais, jornais ou grupos de mensagens para divulgar propaganda a favor de Lula ou contra Flávio até 25 de outubro. O pedido inclui multa de R$ 50 mil por ato ou publicação que descumpra uma eventual ordem judicial. Para as plataformas digitais, a campanha solicita multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento.

Outro pedido é o fechamento de um comitê de apoio a Lula instalado na sede do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro.

Acusação envolve recursos de sindicatos

Os advogados acusam as entidades de abuso de poder econômico e político e de uso indevido dos meios de comunicação. Como argumento, citam uma declaração de Luiz Allan Kunzle, identificado na petição como diretor administrativo da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná. O trecho trata de recursos sindicais destinados a comitês de apoio a Lula.

A campanha pede que o episódio seja investigado, mas informa na própria petição que não apresentou prova de transferência de dinheiro para a campanha oficial de Lula.

Ação também questiona publicações

Os advogados citam publicações da CUT e de outras organizações com críticas a Flávio, além de mobilizações de estudantes e movimentos sociais. Para a campanha, a repetição de mensagens e o uso da estrutura dessas entidades seriam sinais de uma ação coordenada em favor de Lula.

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A campanha pede que o TSE investigue os gastos e ordene a preservação de registros de publicações e de informações sobre grupos de mensagens.

O que pode acontecer

Além das restrições, a campanha pede a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas dos candidatos atingidos pela ação e que os responsáveis por irregularidades comprovadas fiquem inelegíveis por oito anos.

A apresentação da ação não comprova as acusações nem significa que a chapa Lula-Alckmin tenha sido cassada. O TSE ainda precisa analisar os pedidos e decidir se houve irregularidades.

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