Sub júdice Nunes Marques suspende veto e valida candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão proferida na véspera pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e determinou a manutenção do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Com a medida, os votos recebidos pelo ex-procurador da República serão processados normalmente, ficando condicionados a posterior julgamento no plenário da Corte.

No despacho, Nunes Marques afirmou que a deliberação anterior antecipou efeitos que a legislação e as resoluções eleitorais reservam com exclusividade ao colegiado. O magistrado destacou o impacto da medida às vésperas da votação.

“A decisão foi assinada na noite anterior ao pleito, com as urnas já preparadas e o nome do candidato nelas mantido na situação jurídica anterior. Não há mais tempo para informar o eleitorado paranaense de que os votos dados a um candidato que consta da urna serão desconsiderados”, declarou o presidente do TSE no documento.

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A disputa judicial em torno da candidatura de Deltan é reflexo da cassação do seu mandato de deputado federal, ocorrida em 2023. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia deferido o registro para a disputa ao Senado deste ano, mas a autorização foi contestada por meio de ações movidas pelo PT e pelo PDT, sob a alegação de que a candidatura violaria a Lei da Ficha Limpa.

No sábado (3), o ministro relator Floriano de Azevedo Marques acolheu os recursos das legendas e determinou a anulação dos votos destinados ao candidato do Novo. A determinação acabou revogada por Nunes Marques sob o entendimento de que a matéria compete ao plenário do tribunal.

Após a reviravolta, Deltan Dallagnol publicou nas redes sociais que Nunes Marques reverteu uma “decisão ilegal” de Floriano, a quem classificou como “amigo de Lula e de [Alexandre de] Moraes”.

Pesquisa do instituto Quaest divulgada no sábado (3) apontou Deltan empatado na segunda colocação com Alexandre Curi (Republicanos), ambos com 21% das intenções de votos válidos.

A liderança do levantamento era de Filipe Barros (PL), com 25%, enquanto Gleisi Hoffmann (PT) figurava na quarta colocação, com 15%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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