Eleições PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por uso de “collabs” e venda de produtos nas redes sociais

A coligação da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. O processo acusa a chapa adversária de utilizar o recurso de publicações colaborativas (collabs) no Instagram para burlar as regras de controle de propaganda eleitoral e de monetizar ilegalmente os conteúdos nas redes sociais.

De acordo com a petição protocolada na Corte Eleitoral, a equipe técnica de monitoramento digital do PT mapeou 1.826 publicações em formato de coautoria operadas por 492 perfis no Instagram. A documentação aponta que a maioria das publicações foi impulsionada de forma coordenada em um intervalo de dez dias, utilizando repetidamente o mesmo conjunto de páginas e influenciadores digitais para burlar os algoritmos e ampliar o alcance das postagens.

Rede de monetização e venda de produtos

A ação alega que, além de amplificar o engajamento das propagandas do Partido Liberal (PL), parte das páginas mapeadas estava atrelada a links de monetização para a venda de produtos de cunho político associados à campanha de Flávio Bolsonaro.

A denúncia do PT exemplifica a estruturação do comércio com o caso da venda de um “boné com número 22”. Conforme o documento, doze perfis de grande alcance (que somam mais de 10 milhões de seguidores na plataforma) utilizavam o formato de colaboração para direcionar o público ao mesmo endereço de comércio eletrônico cadastrado na plataforma Shopee para a aquisição da mercadoria.

Pedidos de liminar, cassação e bloqueio

A equipe jurídica da campanha de Lula sustenta que a estratégia digital configura uso indevido dos meios de comunicação social e caracteriza abuso de poder econômico e político na disputa presidencial. A ação mira a responsabilização direta do cabeça de chapa, Flávio Bolsonaro, e de seu candidato a vice-presidente, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL).

Entre os pedidos formulados à Justiça Eleitoral, a coligação governista solicita uma liminar determinando que a empresa Meta (controladora do Instagram) e a plataforma de vendas Shopee preservem os registros eletrônicos para identificação formal dos responsáveis pelos perfis. A petição requer ainda a suspensão imediata dos links de comércio de produtos eleitorais da plataforma e, no julgamento do mérito do processo, pede a cassação do registro de candidatura da chapa do PL e a decretação de inelegibilidade de Flávio e Alfredo Gaspar pelo período de oito anos.

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