POLÍTICA Cinco deputados estaduais têm média de menos de um projeto de lei por mês

Um levantamento dos dados oficiais da 63ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aponta que cinco deputados estaduais não atingiram média de um projeto de lei apresentado por mês entre janeiro de 2023 e 1º setembro de 2026.

Entre os parlamentares que estiveram em exercício ininterrupto durante todo o período analisado, o deputado Galeno Torquato (União Brasil) apresenta a menor média de produção. Com 19 projetos de lei protocolados na legislatura, o desempenho dele equivale a uma proposta apresentada a cada 2,5 meses. Em seguida, aparece o deputado José Dias (PL), com 21 projetos (média de um a cada 2,1 meses).

A lista dos cinco parlamentares com as menores médias de produção autoral segue com Tomba Farias (PL), que apresentou 31 projetos (média de um a cada 1,5 mês); Dr. Bernardo (PV), com 39 projetos de lei (uma proposta a cada 1,2 mês); e Eudiane Macedo (PV), com 40 matérias (média de um projeto a cada 1,1 mês).

O deputado Vivaldo Costa (PV) apresentou um volume inferior aos demais, com apenas 14 projetos de lei na legislatura. Contudo, o parlamentar não exerceu o mandato durante o ano de 2023, o que afeta o cálculo proporcional de sua média de produção por tempo de cadeira ocupada na Casa.

O levantamento também consolidou os gastos com a cota destinada ao exercício de atividades parlamentares, evidenciando que a baixa produção legislativa não representa, necessariamente, uma redução nas despesas de gabinete custeadas pelos cofres públicos. A cota é uma verba destinada a ressarcir gastos exclusivamente vinculados à atividade parlamentar, como transporte, locação de imóveis, material de expediente e consultorias.

O deputado Galeno Torquato consumiu R$ 1.553.840,08 da cota parlamentar entre 2023 e 2026. Desempenho similar foi registrado por Eudiane Macedo, que protocolou 40 projetos e apresentou um gasto total acumulado de R$ 1.544.582,97. O Dr. Bernardo somou R$ 1.539.981,17 em despesas.

A exceção de contenção financeira no grupo com menor número de projetos de lei é o deputado José Dias (PL), que registrou o menor gasto consolidado da legislatura entre todos os 24 parlamentares, totalizando R$ 697.688,35 em despesas — menos da metade dos gastos de seus colegas de menor produção.

Maiores propositores da ALRN

A deputada Divaneide Basílio (PT) é a parlamentar com a maior produção de Projetos de Lei na ALRN. Na atual legislatura, a petista protocolou 225 matérias autorais durante o período. Ou seja, ela tem uma média de cinco projetos protocolados por mês. Em seguida, o deputado Ubaldo Fernandes (PV) aparece na segunda colocação, com 185 projetos de lei protocolados.

A lista dos cinco parlamentares com o maior volume de produção normativa na ALRN segue com Isolda Dantas (PT), com 133 projetos de lei; Francisco do PT, com 130 propostas; e Luiz Eduardo (PL), que apresentou 124 projetos ao plenário.

>> Receba notícias do NOVO em tempo real pelo WhatsApp

No campo dos requerimentos — ferramentas administrativas utilizadas pelos deputados para solicitar serviços e informações diretas ao Poder Executivo estadual e prefeituras —, a liderança é exercida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar registrou 1.907 solicitações na atual legislatura, seguido por Isolda Dantas (1.210) e Kleber Rodrigues (PP), com 1.036 pedidos administrativos.

Os dados revelam que o deputado Ubaldo Fernandes, segundo colocado em projetos de lei, utilizou R$ 1.476.735,15 ao longo de seus quatro anos de mandato ativo.

A deputada Divaneide Basílio, líder em projetos, totalizou gastos de R$ 1.527.389,37, valor próximo ao registrado por Luiz Eduardo (PL), que acumulou despesas de R$ 1.522.314,11. O deputado Francisco do PT utilizou R$ 1.470.263,49 da cota disponível, enquanto a deputada Isolda Dantas registrou o consumo de R$ 1.507.428,18.

Vale lembrar que, para as eleições deste ano, quatro dos 24 deputados estaduais não disputarão a reeleição. Bernardo Amorim (PV) concorre a deputado federal. Hermano Morais (MDB) integra a chapa de Allyson Bezerra (União Brasil) como candidato a vice-governador. Além disso, José Dias (PL) e Vivaldo Costa (PV), ambos com 87 anos, decidiram não disputar novamente o cargo.

Líderes em produção

1. Divaneide Basílio (PT): 225 PLs e 518 requerimentos
2. Ubaldo Fernandes (PV): 185 PLs e 466 requerimentos
3. Isolda Dantas (PT): 133 PLs e 1.210 requerimentos
4. Francisco do PT (PT): 130 PLs e 378 requerimentos
5. Luiz Eduardo (PL): 124 PLs e 717 requerimentos

Piores desempenhos

Confira os dados detalhados dos deputados com as menores médias de apresentação de Projetos de Lei (PL) ao longo dos quatro anos de mandato:

1. Galeno Torquato (União Brasil): 19 PLs (1 a cada 2,5 meses) e 67 requerimentos. Cota parlamentar: R$ 1.553.840,08
2. José Dias (PL): 21 PLs (1 a cada 2,1 meses) e 69 requerimentos.
   Cota parlamentar: R$ 697.688,35
3. Tomba Farias (PL): 31 PLs (1 a cada 1,5 mês) e 99 requerimentos.
   Cota parlamentar: R$ 1.532.990,52
4. Dr. Bernardo (PV): 39 PLs (1 a cada 1,2 mês) e 137 requerimentos.
   Cota parlamentar: R$ 1.539.981,17
5. Eudiane Macedo (PV): 40 PLs (1 a cada 1,1 mês) e 380 requerimentos.
   Cota parlamentar: R$ 1.544.582,97

Tags

• candidatos à reeleição
• Deputados estaduais do RN