Professora Nira teve mandato cassado pelo TRE-RN. | Foto: Reprodução
Maxaranguape terá uma nova eleição para prefeito e vice após o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) confirmar, por unanimidade, a cassação dos mandatos de Professora Nira (PSD) e Evanio Pedro (SDD).
A Corte rejeitou os últimos recursos apresentados pelas defesas e manteve a decisão que determinou a perda dos mandatos da chapa eleita em 2024. Até a realização da nova votação, a Prefeitura deverá ser comandada interinamente pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Daya Sobrinho (PSD).
A data da eleição suplementar ainda será definida pela Justiça Eleitoral. A defesa de Professora Nira informou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recurso, porém, não suspende neste momento os efeitos da decisão do TRE-RN.
A decisão teve origem em uma ação que apontou abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. Segundo o processo, teria ocorrido distribuição de materiais de construção a eleitores em situação de vulnerabilidade social com finalidade eleitoral.
Entre os materiais citados estão tijolos, cimento e telhas. A Justiça Eleitoral analisou vídeos, mensagens, depoimentos, orçamentos e dados obtidos pela perícia da Polícia Federal no celular do proprietário do estabelecimento citado no processo.
De acordo com a decisão, os documentos indicaram uma movimentação superior a R$ 31 mil relacionada aos materiais. Segundo o entendimento da Justiça Eleitoral, a dimensão do município e as condições socioeconômicas de parte do eleitorado foram consideradas na avaliação da gravidade dos fatos.
Além da perda dos mandatos, a Justiça Eleitoral declarou inelegíveis por oito anos Professora Nira, o suplente de vereador Ronialdo Câmara da Silva, conhecido como Rony, e Edmilson de Oliveira Lima, marido e chefe de gabinete da prefeita.
O vice-prefeito Evanio Pedro não recebeu a mesma punição porque, segundo a decisão, não ficou comprovada participação direta dele nos atos considerados irregulares.
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Professora Nira e Evanio Pedro venceram a eleição de 2024 com 5.325 votos, o equivalente a 59,22% dos votos válidos. A chapa adversária, liderada por Doutora Jarleane (União Brasil), recebeu 3.667 votos (40,78%).
Após o julgamento, a defesa de Professora Nira afirmou que continuará utilizando os recursos jurídicos disponíveis para tentar reverter a decisão. Em nota, a prefeita disse receber o resultado “com serenidade e respeito” e afirmou manter confiança na Justiça.
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