CIDADANIA Mutirão oferece reconhecimento gratuito de paternidade e maternidade neste sábado (1º) em Natal; veja como participar

Quem precisa reconhecer oficialmente a paternidade ou a maternidade de um filho poderá resolver o procedimento gratuitamente neste sábado (1º), em Natal. A Defensoria Pública do RN (DPERN) promoverá um mutirão com atendimento para reconhecimento voluntário de filiação, além de orientação jurídica, conciliação, mediação e, quando necessário, exame de DNA.

A ação será realizada no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), no bairro Bom Pastor. Embora as inscrições antecipadas tenham sido encerradas, quem ainda deseja participar poderá comparecer diretamente ao local levando a documentação necessária.

O atendimento faz parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que busca facilitar o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, reduzindo a necessidade de recorrer à Justiça em casos de consenso entre as partes.

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Coordenada pelo Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC), a iniciativa integra uma mobilização do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada simultaneamente em diversos estados.

Depois da ação em Natal, a campanha seguirá para os municípios de Parnamirim, Caicó, São José de Mipibu, Nísia Floresta e Parelhas, onde os atendimentos estão previstos para o dia 7 de agosto.

Serviço

• O quê: Mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade
• Quando: Sábado (1º)
• Onde: IERN – Bom Pastor, Natal
• Atendimento: Reconhecimento voluntário de filiação, orientação jurídica, conciliação, mediação e exame de DNA, quando necessário
• Inscrição: Não é mais necessária; basta comparecer ao local com a documentação exigida

O que é a campanha “Meu Pai Tem Nome”

• Promove o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade;
• Busca resolver conflitos por meio do diálogo, evitando processos judiciais quando há acordo;
• Oferece orientação jurídica gratuita;
• Pode incluir exame de DNA, quando necessário;
• É realizada nacionalmente pelas Defensorias Públicas.

Tags

• Cidadania
• Dignidade
• Reconhecimento gratuito de paternidade