Segundo a Femurn, os atrasos reduzem a capacidade das prefeituras de manter serviços essenciais. | Foto: Divulgação
A dívida do Governo do RN com os municípios chegou a R$ 212,9 milhões, segundo atualização divulgada nesta terça-feira (7) pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). De acordo com a entidade, o valor aumentou mesmo após o Estado ter pago R$ 17 milhões na segunda-feira (6), porque novos repasses venceram sem serem quitados.
Segundo a Femurn, o débito é composto por R$ 95 milhões de ICMS, R$ 67,4 milhões do Fundeb (ICMS) e R$ 50,4 milhões de IPVA, totalizando R$ 212.926.331,45.
A Federação afirma que a situação preocupa os prefeitos porque compromete o caixa das administrações municipais e pode afetar a manutenção de serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e infraestrutura.
“O atraso desses repasses afeta diretamente o funcionamento das prefeituras. Quem acaba sofrendo é o cidadão, principalmente nos municípios menores, que dependem dessas receitas para manter suas atividades”, afirmou o presidente da Femurn, José Augusto Rego.
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A entidade também demonstrou preocupação com os próximos repasses previstos e defendeu que o Governo do Estado regularize os pagamentos o quanto antes para evitar que a dívida continue aumentando.
Segundo a Femurn, enquanto os recursos não forem repassados, as prefeituras terão menor capacidade financeira para manter serviços considerados essenciais à população.
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