SAÚDE MP e Defensoria acionam Justiça por reforma parada há 2 anos no Centro de Queimados do Walfredo

O Ministério Público do RN (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RN) acionaram a Justiça para obrigar o Governo do Estado a retomar a reforma do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A obra está parada há dois anos, apesar de contar com recursos federais já garantidos.

Única unidade de alta complexidade para atendimento de pacientes queimados no RN, o CTQ funciona atualmente com estrutura reduzida. Segundo a ação, vistorias identificaram problemas como infiltrações, poeira, escombros e fiação exposta.

De acordo com o Ministério Público e a Defensoria, a capacidade da unidade caiu de 22 para 12 leitos. A redução teria levado pacientes a serem atendidos em áreas que não foram projetadas para esse tipo de tratamento, aumentando riscos durante o atendimento.

A ação também aponta que setores considerados essenciais, como isolamento, unidade semi-intensiva, sala de balneoterapia e ginásio de reabilitação, foram desativados.

Outro ponto citado pelos órgãos é a queda no atendimento ambulatorial. Segundo a ação, o serviço que realizava cerca de 22 mil atendimentos por ano passou a funcionar apenas dois dias por semana, além de haver déficit de profissionais na equipe.

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O MPRN, a DPE-RN e o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) pedem que a Justiça determine a retomada da obra em até 30 dias, com apresentação de um cronograma para conclusão dos serviços, reativação dos setores desativados e recomposição da equipe.

Explicação da Sesap

O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, afirmou que a paralisação ocorreu após problemas envolvendo as empresas responsáveis pela execução da obra.

Segundo ele, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura trabalham na preparação de uma nova licitação. O secretário disse ainda que uma eventual autorização judicial para contratação emergencial poderá acelerar a retomada da reforma.

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