PLANEJAMENTO PATRIMONIAL Pacto antenupcial: quando vale a pena fazer e como funciona?

Casar é um momento especial, mas para mulheres empresárias/empreendedoras, a segurança patrimonial deve ser prioridade. O pacto antenupcial é um instrumento essencial para definir regras financeiras, patrimoniais e até algumas existenciais do casamento e evitar conflitos futuros.

O que é o pacto antenupcial?

O pacto antenupcial é um contrato assinado antes do casamento que permite aos noivos escolherem um regime de bens diferente do padrão determinado em lei. No Brasil, caso não haja o pacto, aplica-se automaticamente o regime da comunhão parcial de bens, onde tudo o que for adquirido durante o casamento é compartilhado.

Quando vale a pena fazer?

O pacto é recomendado quando:

• Uma das partes tem patrimônio significativo e deseja protegê-lo de eventuais divisões em caso de divórcio.
• Há uma empresa envolvida, evitando que o cônjuge tenha participação societária automática.
• O casal deseja um regime personalizado, como a separação total de bens ou comunhão universal.
• O casal entende a importância de um bom planejamento financeiro e patrimonial.

Como funciona?

1. Escolha do regime de bens: Os noivos devem definir juntos o modelo que melhor atende seus interesses.
2. Elaboração do pacto: O contrato deve ser elaborado por um profissional da advocacia para garantir que atenda às necessidades do casal.
3. Registro em cartório: O documento precisa ser registrado em um Tabelionato de Notas antes do casamento e levado ao Cartório de Registro Civil no momento da habilitação.

Por fim,

O pacto antenupcial é uma ferramenta essencial para empresárias e empreendedoras que desejam casar sem comprometer seu patrimônio. Com planejamento e assessoria jurídica adequada, é possível garantir um casamento seguro e harmonioso.

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