Eleições Justiça mantém decisão e ex-vereador de Natal segue inelegível

O ex-vereador de Natal, conhecido por vários anos como Marcos do Psol, teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), confirmando decisão de primeira instância, do Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Natal.

Assim, o candidato está impedido de concorrer no pleito de 2024. Marcos Antônio Ferreira da Silva foi considerado inelegível mediante pedido ministerial por ter uma condenação criminal com trânsito em julgado emitida pela Justiça Eleitoral, em 2023, por transporte irregular de eleitores no pleito municipal de 2016.

Desta forma, o ex-vereador não poderia nem ser candidato (capacidade eleitoral passiva) nem exercer o voto (capacidade eleitoral ativa) enquanto perdurarem os efeitos da condenação, uma vez que está com os seus direitos políticos suspensos.

Vereador entre os anos de 2013 a 2016, Marcos Antônio Ferreira da Silva pretendia disputar o pleito eleitoral deste ano, no entanto, adotava apenas o nome Marcos Antônio, e não mais o Marcos do Psol, dado que deixou a antiga sigla e hoje é filiado ao PSB.

Quando eleito em 2012, Marcos recebeu apenas 717 votos, mas acabou beneficiado pela expressiva votação da professora Amanda Gurgel, que naquele pleito ultrapassou a marca de 32 mil votos, que fez dela a vereadora mais votada da história da capital potiguar. Na ocasião, Gurgel era filiada ao PSTU, que fez coligação com o Psol.

Por fim, os efeitos da suspensão dos direitos políticos estão registrados no divulgacand da Justiça Eleitoral.

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