Campus central da UFRN, em Natal. | Foto: Reprodução
A Universidade Federal do RN (UFRN) recebeu 185 denúncias de assédio moral e sexual entre 2021 e 2025, segundo dados informados pela própria instituição. Do total, 125 registros foram de assédio moral e 60 de assédio sexual. As informações foram repassadas em resposta a questionamentos sobre os procedimentos adotados pela universidade para prevenir, acolher e apurar esse tipo de ocorrência.
De acordo com a UFRN, as denúncias de assédio moral apresentaram crescimento ao longo do período analisado. Foram sete registros em 2021, 16 em 2022, 22 em 2023, 30 em 2024 e 47 em 2025, totalizando 125 casos. Os dados foram divulgados pelo Agora RN nesta terça-feira (14).
No caso do assédio sexual, a universidade contabilizou duas denúncias em 2021, 13 em 2022, 18 em 2023, 15 em 2024 e 12 em 2025, chegando a 60 registros nos cinco anos.
A instituição informou que todas as denúncias passam por análise preliminar e que nem todas resultam na abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) ou na aplicação de sanções. Segundo a universidade, cada caso é avaliado de acordo com os elementos apresentados e pode resultar em mediação, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sindicância, Processo Administrativo Disciplinar Discente (PADD), encaminhamento a outros órgãos ou arquivamento.
Entre as denúncias de assédio sexual, nove deram origem a Processos Administrativos Disciplinares. A universidade também informou ter instaurado cinco Processos Administrativos Disciplinares Discentes, além de uma sindicância envolvendo servidor temporário e um processo que terminou com a demissão de um funcionário terceirizado.
Segundo a UFRN, os arquivamentos ocorreram, principalmente, por falta de materialidade, ausência de informações suficientes para dar continuidade à apuração, inexistência de enquadramento jurídico, duplicidade de registros ou por situações em que a instituição não tinha competência para atuar.
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As denúncias são recebidas, principalmente, por meio da Ouvidoria e da plataforma FalaBR, podendo ser feitas de forma identificada ou anônima. Nos casos de assédio moral e sexual, porém, a universidade orienta que o denunciante se identifique, já que o depoimento da vítima faz parte do conjunto de provas utilizado durante a investigação.
A UFRN afirmou ainda que vem ampliando as medidas de enfrentamento à violência desde a criação, em 2023, do Núcleo de Apoio às Pessoas em Situação de Violência. Entre as ações adotadas, a instituição cita cursos de prevenção ao assédio, campanhas educativas, acolhimento às vítimas e a assinatura do “Pacto Institucional em Defesa das Mulheres”.
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