INVESTIGAÇÃO MPRN investiga esquema de desvio de R$ 37 milhões da saúde de Natal e do RN que teria bancado cafeteria e salão

O Ministério Público do RN (MPRN) investiga um esquema que teria desviado mais de R$ 37 milhões em recursos destinados à saúde do Estado e do Município de Natal. Segundo o MPRN, parte do dinheiro teria sido usada para comprar estabelecimentos comerciais e criar empresas que serviriam para proteger o patrimônio adquirido.

Batizada de “Oxigênio Financeiro”, a operação foi deflagrada nesta quinta-feira (27) para apurar suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo recursos de contratos de atenção domiciliar, o chamado home care. Segundo o MPRN, o patrimônio adquirido com os valores teria incluído uma cafeteria, um salão de beleza e uma clínica popular.

Além desses negócios, o Ministério Público afirma que empresas teriam sido criadas para proteger os bens adquiridos. A origem dos recursos investigados estaria ligada, segundo o órgão, a suspeitas de falsidade ideológica e fraude em contratações públicas.

Como funcionava o esquema

Segundo o MPRN, o grupo apresentava laudos médicos com necessidades de atendimento supostamente superdimensionadas para obter decisões judiciais de urgência que determinavam a contratação de serviços de saúde. A investigação também identificou, segundo o órgão, orçamentos combinados entre empresas do mesmo grupo familiar.

O grupo também teria usado pessoas que, segundo o MPRN, não eram as verdadeiras responsáveis pelos negócios para registrar empresas.

Entre as pessoas apontadas pelo Ministério Público como “laranjas” estão uma manicure e uma empregada doméstica. Conforme a investigação, elas teriam sido usadas formalmente na constituição de empresas ligadas ao setor de saúde e a estabelecimentos comerciais.

O grupo contaria ainda com a participação de um advogado, um contador e gerentes administrativos, segundo o MPRN.

Cooperativa é alvo de investigação

Outro ponto investigado envolve uma cooperativa de trabalho. Segundo o MPRN, a estrutura centralizava a contratação de profissionais da saúde e funcionava, na prática, como uma espécie de departamento de pessoal. De acordo com a investigação, esse modelo teria permitido ao grupo descumprir o piso salarial da enfermagem e sonegar direitos trabalhistas.

>> Receba notícias do NOVO em tempo real pelo WhatsApp

A Operação Oxigênio Financeiro é um desdobramento da Operação Curari Domi, que investiga fraudes relacionadas a serviços de home care. O caso começou depois que o Ministério Público identificou um aumento considerado atípico na judicialização de serviços de saúde.

O que foi apreendido

Nesta quinta-feira, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão. A ação contou com nove promotores de Justiça, 36 servidores do MPRN e 36 policiais militares.

Durante as buscas, as equipes apreenderam documentos, dinheiro em espécie sem comprovação de origem, joias e dispositivos eletrônicos. O material apreendido será analisado pelo Ministério Público no decorrer da investigação.

As informações sobre o suposto desvio, a lavagem de dinheiro, a participação de “laranjas” e o funcionamento do esquema têm como base a investigação apresentada pelo MPRN.

Segundo o MPRN, o dinheiro teria sido usado para:

• Comprar uma cafeteria;
• Comprar um salão de beleza;
• Comprar uma clínica popular;
• Criar empresas para proteção patrimonial.

Segundo a investigação:

• Laudos médicos teriam apresentado necessidades de atendimento superdimensionadas;
• As informações teriam sido usadas para obter decisões judiciais de urgência;
• Empresas do mesmo grupo familiar teriam apresentado orçamentos combinados;
• Pessoas apontadas pelo MPRN como “laranjas” teriam sido usadas na constituição de empresas;
• Uma cooperativa teria centralizado a contratação de profissionais de saúde.

Tags

• MPRN
• Operação Oxigênio Financeiro
• Organização