Segundo o ministro Dario Durigan, a orientação do programa continua sendo estimular o pagamento das obrigações financeiras. Foto: Washington Costa/Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda informou na noite desta quinta-feira (23) que o ministro Dario Durigan assinou uma portaria prorrogando por 30 dias a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina. A extensão da medida entra em vigor no dia 26 de julho e busca conter a alta dos preços provocada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã e pela cotação do barril de petróleo próxima a US$ 100.
A subvenção, que vigorava desde 25 de maio, venceria no dia 25 de julho. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) repassa o valor do subsídio diretamente aos produtores e importadores de gasolina. A medida gera custo estimado de R$ 1,2 bilhão por mês.
O desconto de R$ 0,44 por litro representa cerca de metade do limite de R$ 0,89, valor referente ao total dos tributos federais — PIS, Cofins e Cide. O Ministério da Fazenda manteve sem alterações a subvenção de R$ 1,12 por litro para o diesel, com validade até 16 de setembro.
A prorrogação ocorre quando o petróleo Brent registra cotação próxima a US$ 100, superando o patamar de US$ 90 estipulado pelo governo federal como sinal de alerta sobre os combustíveis.
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