TRABALHO Fim da escala 6×1: dois senadores do RN votam a favor; Rogério Marinho se ausenta

Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD) votaram a favor da proposta que muda a escala 6×1 no Senado, nesta quarta-feira (14). Rogério Marinho (PL-RN) não participou da votação.

A proposta foi aprovada nos dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário. O texto prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantir dois dias de descanso remunerado por semana e manter os salários.

Como votaram os senadores do RN

• Styvenson Valentim (Podemos): sim nos dois turnos.
• Zenaide Maia (PSD): sim nos dois turnos.
• Rogério Marinho (PL-RN): ausente.

O único voto contrário nos dois turnos foi o do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Rogério propõe remuneração proporcional às horas trabalhadas

Rogério Marinho apresentou a PEC 12/2026 como alternativa à mudança na jornada de trabalho. A proposta prevê que o trabalhador possa escolher entre o regime atual da CLT e uma jornada flexível, com remuneração proporcional às horas trabalhadas.

Pelo texto, a jornada seria definida em contrato individual, com prevalência sobre acordos coletivos. A proposta também prevê o cálculo proporcional de valores relativos a férias, 13º salário e FGTS.

Na prática, a remuneração poderia variar conforme a jornada de trabalho. Quem trabalhasse menos horas receberia um valor proporcional, de acordo com as regras previstas na proposta.

A PEC de Marinho difere do texto aprovado pelo Senado, que prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantir dois dias de descanso remunerado por semana e manter os salários.

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