Representantes do setor produtivo e de órgãos públicos discutiram o licenciamento ambiental no RN | Foto: Divulgação
Representantes do setor produtivo apontam custos de compensação ambiental e falta de clareza nas regras como obstáculos a novos projetos; Idema defende atualização da legislação e destaca reforço na equipe técnica
Publicado 21 de outubro de 2026 às 16:32
O custo das exigências ambientais e a falta de clareza nas regras preocupam representantes do setor produtivo do RN. Em debate na sede do Crea-RN, em Natal, empresários e especialistas defenderam mudanças no licenciamento ambiental para dar mais previsibilidade à implantação de projetos de energia renovável.
O presidente do Sinduscon-RN, Sérgio Azevedo, afirmou que as compensações ambientais podem representar um custo elevado para os empreendimentos. “Precisamos ter atenção a exigências que podem criar obstáculos à implantação de novos projetos”, disse.
Para ele, regras mais claras podem ajudar a atrair investimentos e movimentar a construção civil. “Quando criamos condições para que os investimentos em energias renováveis voltem ao estado, abrimos espaço para a implantação de novas obras, a geração de empregos e o fortalecimento da construção civil”, afirmou.
O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, destacou que a legislação precisa ser compatibilizada com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. “O Idema não tem autonomia para alterar o que está previsto em lei”, declarou. Ele também informou que o instituto recebeu 180 servidores concursados para atuar como analistas ambientais, mas ponderou que a equipe ainda passa por uma fase de adaptação.
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O advogado Diogo Pignataro apontou que a falta de regras claras pode levar disputas à Justiça. “Em alguns casos, o empreendedor precisa recorrer à Justiça para encontrar um denominador comum sobre o que é considerado adequado”, explicou.
O debate também abordou a necessidade de estabelecer regras para novas tecnologias, como armazenamento de energia por baterias, data centers e hidrogênio. Os participantes defenderam maior previsibilidade nos processos, planejamento territorial e atualização das normas, mantendo a proteção ambiental e a autonomia dos órgãos responsáveis por aprovar ou negar licenças.
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