Justiça

OAB emite nota de repúdio sobre manifestações preconceituosas contra nordestinos
MPRN abre seleção para Psicopedagogia com remuneração de R$ 5.185,70
MPE pede inquérito sobre ‘picanha mito’ da casa de carnes de Gusttavo Lima
Itália pede extradição de Robinho, condenado em última instância por estupro
Empresário e gerente são indiciados por torturar funcionários em Salvador
Justiça nega pedido de revogação de prisão preventiva de Thiago Brennand
Coluna Novo Direito – 3 de outubro
Auditoria confirma total confiabilidade das urnas eletrônicas no RN
Justiça Eleitoral dá autorização para Marco Trigueiro votar
Justificativa de ausência na votação pode ser enviada online
TSE condena Bolsonaro por ataques a urnas em reunião com embaixadores
Justiça suspende portaria da “lei seca” e libera venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição
Transporte de armas e munições será proibido no dia das eleições
O casamento antes de casar.
Bolsonaro reforça críticas a Moraes e diz que ministro trabalha para Lula
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Coluna Novo Direito – 26 de setembro
Mendonça derruba censura contra matérias sobre imóveis da família Bolsonaro
Do que se trata a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA?
Mulher acusada de tentar matar marido por envenenamento é condenada a 9 anos de prisão em Natal
Fátima ganha dois minutos da propaganda de Fábio Dantas por ser acusada de calote
Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF
Último dia para tirar versão impressa do título eleitoral
Justiça determina interdição de pousada em área de falésias em Pipa
Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira
MPF pede interdição parcial de pousada em falésia de Pipa
Coluna Novo Direito – 19 de setembro
STF decide nesta sexta sobre piso da enfermagem; maioria é a favor da suspensão
TRE-RN garante direito de Lula pedir voto para Carlos Eduardo no RN
STF faz maioria para confirmar suspensão do piso da enfermagem
Justiça manda soltar Wendel Lagartixa, candidato a deputado pelo PL
MP recomenda que município de Natal garanta orçamento para concurso público na Semtas
Justiça nega direito de resposta a Rogério em propaganda de Rafael sobre a reforma da previdência
Preciso de autorização do meu companheiro/esposo (a) para comprar um imóvel?
Votação no STF está 5 a 3 pela suspensão da lei do piso da enfermagem
Grupo DIS afirma ter provas de corrupção na ida de Neymar do Santos ao Barcelona
Rosa Weber assume a presidência do Supremo Tribunal Federal
No RN, 20 urnas eletrônicas passarão por teste de integridade
Mendonça e Nunes Marques votam por manter piso da Enfermagem
Ministro do TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do 7 de setembro em propaganda
“Pessoas com deficiência que necessitem de auxílio de terceiros para votar devem ter seu direito garantido”, diz MP Eleitoral
Ministra Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar reunião com diplomatas
Justiça manda libertar flamenguista que beijou repórter em jogo da Libertadores
TST condena empresa que limitou ida de atendentes ao banheiro
Oferecer vantagens ou ameaçar trabalhadores em troca de voto é assédio laboral, afirma MPT
TRE-RN estimula denúncias de propagandas eleitorais irregulares em aplicativo
STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho
Fachin suspende trechos de decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas
Moro volta a criticar PT no Twitter após ser alvo de operação
Bolsonaro chama ministro do Supremo Tribunal Federal de “vagabundo”
Juiz nega pedido de Carlos Eduardo para impedir presença de Rafael Motta em eventos de Fátima
Militares, PF e CGU atestam segurança das urnas e lacram sistemas
Presidente da Câmara de Macau é preso e afastado do cargo por 90 dias
STF nega pedido de mãe de Henry Borel para deixar presídio
MP Eleitoral apresenta 50 ações de impugnação de registros de candidaturas no RN
Coluna Novo Direito – 22 de Agosto
Horário eleitoral em rádio e TV começa nesta sexta (26)
TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC
Americanas é condenada a indenizar funcionária feita refém em assalto de loja em Natal
Coluna Novo Direito – 15 de Agosto
Eleições 2022: enquetes e sondagens estão proibidas
Justiça nega habeas corpus a policial que matou tesoureiro do PT
Mendonça trava inquéritos que incomodam Bolsonaro
Justiça nega prisão domiciliar para policial que matou petista em festa de aniversário
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
Ministros do STF decidem aumentar o próprio salário para R$ 46 mil
Advogada que levava recados para presidiários do RN é condenada a 4 anos e meio de reclusão
TCU condena Deltan, Janot e Romão a devolverem R$ 2,8 mi gastos na Lava Jato
STF vota amanhã reajuste de salários de ministros e juízes
Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE
TSE nega pedido das Forças Armadas para acessar documentos de eleições passadas
Justiça decide que anestesistas devem manter serviços para Unimed Natal
Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo
PF prende três suspeitos de ocultar corpos de Dom Phillis e Bruno Pereira
Eleições 2022: Mais de 23 milhões de eleitores estão aptos a votar
Tesouro ameaça retaliar Estado que apelar contra corte de ICMS
Lei que regulamenta cobrança de estacionamento em shoppings de Mossoró é inconstitucional, decide Justiça
Em carta aberta, Colegiado pede aprovação do projeto Tarifa Justa à CAERN e ao MPRN
Advogado fundador da maior banca do país recebe cidadania natalense
Nelson Wilians Advogados inova em homenagem ao Dia do Advogado
Homem é condenado por estuprar criança de 11 anos em Ceará-Mirim
TSE libera acesso de militares a código-fonte de urnas após pedido ‘urgentíssimo’
CVC é multada por venda de passagens de companhia em falência
Bolsonaro volta a atacar ministros do STF e diz que Moraes quer incriminá-lo
UERN amplia assistência jurídica gratuita em Natal
Coluna Novo Direito – 01 de Agosto
Ao TSE, defesa de Bolsonaro tenta minimizar ataques às urnas
PF busca suspeito de se passar por delegado federal em Mossoró
PL diz que evento com embaixadores foi ‘ato de governo’
Coluna Novo Direito – 25 de julho
MP/RN oferece denúncia contra advogada “mensageira do crime”
Ministério Público arquiva inquérito civil contra governadora no caso dos respiradores
Juristas e empresários se articulam para defender sistema eleitoral
43 procuradores pressionam PGR para investigar Bolsonaro por ‘ilícito eleitoral’
Bolsonaro ignora Moraes e associa Lula ao PCC nas redes
TSE rebate 20 falas do presidente a embaixadores; veja quais são
Presidente diz que quer transparência no sistema eleitoral brasileiro
Coluna Novo Direito – 18 de julho
Delegada que prendeu anestesista no Rio já enfrentou traficantes e milicianos
TRE-RN julga improcedente representação do MP contra Robinson Faria