Justiça

Justiça determina que MLB mantenha distância mínima de 500 metros de supermercado
STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral
Ministro Ricardo Lewandowski suspende diplomação de Wendel Lagartixa
O aumento do salário mínimo e a pensão alimentícia
Estado que desarmar população e colocar câmera em PM terá mais dinheiro, diz Flávio Dino
Falsos médicos são alvo de operação do MP no interior do RN
Por ordem de Moraes, PF faz buscas e mira em suspeitos de atos antidemocráticos
TRE aprova contas de campanha de Wendel Lagartixa
STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto
Bruno Dantas toma posse como novo presidente do TCU
MPRN aciona justiça para que o Município de Natal recomponha calçadão de Ponta Negra
Neymar é absolvido por supostas irregularidades em ida para o Barcelona
Juiz põe Roberto Jefferson e sua filha no banco dos réus por injúria
Coluna Novo Direito – 12 de dezembro
Estupro no parto: médico anestesista começa a ser julgado no Rio
Gilmar Mendes diz que STF julgará orçamento secreto ainda em 2022
Moraes libera redes sociais de investigados por publicarem fake news
Justiça de Goiás condena João de Deus a 109 anos de prisão
Kassio envia à PGR pedido de Bolsonaro para investigar Lula e Gleisi
QUANDO CABE USUCAPIÃO?
PF e SEAP deflagram operação em 18 unidades prisionais do RN
Juiz manda a júri popular bolsonarista que matou petista em Foz do Iguaçu
Comerciante será indenizado após comprar automóvel com defeito
Janja divulga nomes que irão cantar na posse de Lula; veja quem são
Coluna Novo Direito – 28 de novembro
MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF
Supremo vê acusação ‘genérica’ e rejeita denúncia da PGR contra Aécio
Quanto tempo demora para se divorciar?
OAB/RN mantém valor da anuidade para exercício de 2023
Diretor-geral da PRF vira réu por improbidade administrativa
Julgamento de Wendel Lagartixa é retirado de pauta no TSE
TRE estende horário para prestação de contas do 1º turno de candidatos eleitos
IAP promove Aulão Solidário para concurso do TJRN com arrecadação destinada à AMICO
Já na cadeia, Gabriel Monteiro tem nova prisão decretada
Homem é condenado a 21 anos de reclusão por estuprar afilhada no RN
Justiça nega pedido de soltura para anestesista acusado de estupro
O QUE NÃO PODE FALTAR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO?
Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio
PF cumpre operação contra organização criminosa de tráfico de drogas na Grande Natal
STJ: aposentado não pode ficar em plano de saúde de empresa que pediu falência
Foragido, Allan dos Santos se junta a manifestantes em Nova York
Solenidade marca 30 anos do MPT no Rio Grande do Norte
Coluna Novo Direito – 14 de novembro
Irã emite primeira sentença de morte pelos protestos que abalam o país
‘Não seja grosseira’, diz Barroso após ser abordado por bolsonarista em Nova York
Justiça condena advogado mensageiro de organização criminosa no RN
Eridson Medeiros é eleito presidente do TRT-RN para biênio 2023-2024
Cibele Benevides é escolhida desembargadora do TRF-5
PF abre inquérito para investigar conduta de diretor-geral da PRF
Governo do RN deixou de executar R$ 14 milhões em emendas impositivas em 2021
MP dá 48h para que avenida Hermes da Fonseca seja desobstruída
É possível se divorciar sozinha?
MPRN quer concurso para prefeituras e câmaras de três cidades do RN
PGR pede ao Supremo arquivamento de três investigações contra Bolsonaro
Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo é nomeada desembargadora do TJRN
Em visita de Lula, Gilmar libera bens de Marisa Letícia retidos pela Lava Jato
Ministério da Defesa entregará auditoria de urnas nesta quarta-feira
Justiça garante constitucionalidade de auxílio-alimentação para servidores da Câmara de Assú
Mãe Luiza é alvo de operação contra organização criminosa de tráfico de drogas
Três testemunhas acusam Flordelis no 1º dia de julgamento pela morte de pastor
Coluna Novo Direito – 07 de novembro
RISCOS NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS e a importância da Due Diligence
Flordelis, filhos e neta vão a júri por assassinato de pastor em 2019
MPF abre inquérito contra Nelson Piquet por sugerir morte de Lula
Moraes: Aqueles que praticam atos antidemocráticos serão tratados como criminosos
Eu preciso pagar imposto sobre a pensão alimentícia?
Bolsonaro diz que campanha foi prejudicada por decisão do TSE sobre rádios
Em nota, TSE diz que servidor foi exonerado por “reiteradas práticas de assédio”
Justiça do RN determina internação de paciente que infartou em UTI
Postura de Moro no 2º turno gera críticas no Judiciário e no MP
STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
MPF aponta indícios de mau uso de verbas federais para saúde em municípios do RN
Nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça-feira
Ex-deputado Roberto Jefferson chega a Bangu 8
MPT e MPE abrem investigação após falas de Carla Dickson 
Twitter suspende postagens de Janones após decisão do TSE
Mulher não pode circular em carro envelopado com imagem de Bolsonaro
TSE devolve a Lula 116 direitos de resposta em propaganda de Bolsonaro
SOLUÇÕES MODERNAS NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Ministra do TSE suspende 164 direitos de resposta dados a Lula em programa de Bolsonaro
Foragida da Justiça acusada de estelionato é presa no interior do RN
Homem passa HIV para a esposa e é condenado a 12 anos de prisão
Conselho investiga apoiadora de Bolsonaro que marcou rosto de bezerro com ’22’
Justiça condena Caern por “cobrança de fatura exorbitante” em Mossoró
Governo federal compra cestas básicas de empresa ‘laranja’, diz TCU
Carmen Lúcia e Ayres Britto palestram em evento científico nos 90 anos da OAB/RN
Desembargador Amílcar Maia é eleito presidente do TJRN
Ministério Público define lista sêxtupla para cargo de desembargador do TJRN
TSE dá 48 horas para Ministério da Defesa entregar auditoria de urnas
Em tribunal, Neymar diz que assinava os documentos que seu pai pedia
Neymar tem depoimento na Espanha antecipado para esta terça-feira
Coluna Novo Direito – 17 de outubro
Neymar vai a tribunal, mas é dispensado do 1º dia de julgamento por corrupção
TRE constata irregularidade em ato na frente do IFRN em Natal
POR QUÊ PRECISO REGULARIZAR MEU IMÓVEL?
Ministro do TSE suspende investigações sobre institutos de pesquisa
Ministro do TSE proíbe ‘Lula ladrão’ em propaganda eleitoral de Bolsonaro
Ator preso por armazenamento de pornografia infantil é solto pela Justiça
Institutos de pesquisa querem ter acesso às investigações da PF em que são partes
Qual a diferença entre namoro e união estável?