Justiça

Ex-prefeito é condenado por uso de documento falso para obter verbas federais
TJRN lança hoje (23) os editais para realização do concurso público para servidores
‘Não há nada que o incrimine’, diz ex-mulher de Daniel Alves sobre acusações
Flávio Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson
Lula vai reforçar perfil garantista no Supremo Tribunal Federal
Lei obriga treinamento a funcionários contra assédio a mulheres
Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas
Coluna Novo Direito – 18 de fevereiro
Ministério da Justiça cria ‘Observatório da Violência contra Jornalistas’
CGU apura fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
STJ reduz pena de Zé Dirceu na Lava Jato por propinas de R$ 2 milhões
MPF denuncia homem por incitar genocídio por meio das redes sociais no RN
Vereador e ex-vereadores de Natal são condenados por desvios de mais de R$ 3 milhões
PF procura mais oito extremistas e faz buscas em nova fase da Operação Lesa Pátria
MPRN apura lavagem de dinheiro proveniente de tráfico de drogas em oito estados e no DF
Sabia que seu imóvel pode ser irregular?
Coluna Novo Direito – 13 de fevereiro
Dono de hospital onde potiguar morreu durante cirurgia plástica é réu por lesão corporal gravíssima
STF envia à primeira instância pedidos para investigar Bolsonaro
Praia Shopping anuncia carnaval 2023 com 4 dias de shows gratuitos e prévia infantil neste final de semana
Nikolas Ferreira responderá por injúria racial por desrespeitar pronome de deputada trans
Após um mês, desdobramentos de 8 de janeiro ainda estão longe do fim
Corregedor do TSE mantém minuta golpista em ação contra Bolsonaro
MP investiga esquema de “fura-fila” na rede pública de Saúde de Natal
Coluna Novo Direito – 06 de fevereiro
A multa por infidelidade existe?
Suspeito de estuprar e enviar mensagens com teor sexual a filhas é preso em Goiânia
Homem morre após atear fogo no próprio corpo em protesto contra o STF
MPF pede prisão de Sikêra Jr por racismo
Daniel Silveira é preso no RJ após descumprir medidas cautelares
Justiça concede liberdade provisória para idosa acusada de racismo em Natal
Caso Luan: Justiça inicia audiência de instrução de PM acusado por morte de jovem
PM que pisou no pescoço de mulher negra durante abordagem em SP é condenado
COMPREI IMÓVEL COM DEFEITO CONSTRUTIVO. O QUE FAZER?
Polícia pede prisão preventiva de aluna da USP por desvio de R$ 1 milhão de formandos
Barroso ordena investigação do governo Bolsonaro por suspeitas de genocídio indígena
Coluna Novo Direito – 30 de janeiro
Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
Sete cidades do RN são prejudicadas por decisão judicial; Extremoz sofre pior perda
Dez anos depois do incêndio da Boate Kiss, ninguém está preso
Justiça dá prazo de 24 horas para o Banco Safra restituir Americanas
Justiça mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson
Polícia indicia 5 por morte de menina imprensada por carro alegórico
Câmara Criminal do TJRN nega pedido de prisão de Wendel Lagartixa
Telegram descumpre ordem de bloquear conta de Nikolas Ferreira e Moraes aplica multa de 1,2 mi
Cotado para o STF, advogado de Lula impõe desafio ético ao presidente
Justiça determina bloqueio de valores das Americanas retidos em bancos
Liminar afasta uso do Censo de 2022 no cálculo do FPM deste ano
Homem filmado destruindo relógio no Palácio do Planalto é preso em MG
Tatuagem de Daniel Alves nas partes íntimas foi decisiva para prisão preventiva
MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado
Coluna Novo Direito – 23 de janeiro
Fila cada vez maior faz segurados aguardarem análise de solicitação no INSS em Natal
População em situação de rua passa a ter atendimento prioritário na Defensoria Pública do RN
Não era amor… era cilada
Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro
Yanomami: MPF apontava crise na saúde desde 2021 e desvios na compra de remédios
Justiça mantém prisão de 942 investigados por atos antidemocráticos
Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro
Daniel Alves é detido na Espanha por suposto assédio sexual em boate
PF deflagra operação para identificar participantes dos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro
Justiça aceita pedido de recuperação judicial das Americanas
Americanas avalia possibilidade de pedir recuperação judicial
Delegada Larissa Perdigão volta a assumir Superintendência da PF no RN
Operação Faraó: PF investiga desvio de recursos do Ministério da Saúde em projeto da UFRN
Plano de saúde indenizará grávida que teve medicamento negado
TJ mantém condenação de condomínio e síndico por acidente em parquinho
MP pede intimação do município de Natal por cratera no calçadão de Ponta Negra
STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
Coluna Novo Direito – 16 de janeiro
Ampliar vagas carcerárias é meta para o Estado, diz titular da SEAP
PF cumpre mandados de prisão no RJ contra lideranças de atos antidemocráticos
MPRN abre seleção para assessor jurídico ministerial em Canguaretama com remuneração de R$ 5.975,87
Não recebi meu imóvel por atraso na obra. E agora?
Três viram réus por bomba perto do aeroporto de Brasília
Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno
Morre Tereza Cristina, esposa do ministro do STF Luís Roberto Barroso
Anderson Torres é preso pela PF após desembarcar em Brasília
Dino diz que há novos atos antidemocráticos em articulação para dia 16
Idoso que ficou cego após cirurgia em olho errado será indenizado
MPRN cria grupo de trabalho para acompanhar ações contra extremistas no RN
Prefeitura de Natal deve nomear aprovados em concurso para Agente Comunitário e Agente de Endemias em 30 dias
Bolsonaristas presos no DF são levados para celas e vacinados contra covid
AGU e PGR pedem providências contra atos extremistas marcados para esta quarta
Ex-ministro do STF isenta Bolsonaro e culpa Suprema Corte por atos de vandalismo
MPF instaura inquérito contra Jovem Pan por divulgar fake news e incitar atos antidemocráticos
Coluna Novo Direito – 09 de janeiro
Moraes proíbe entrada de ônibus com bolsonaristas no DF
Diretor da Cadeia Pública de Ceará-Mirim é dispensado da função
Flávio Dino: solucionar morte de Marielle Franco é “questão de honra”
Coluna Novo Direito – 02 de janeiro
Novos dirigentes do TJRN serão empossados no dia 5 de janeiro
Como ficam as festas de final de ano na guarda compartilhada?
OAB/RN encerra 2022 comemorando avanços na defesa da advocacia
Referência no direito à saúde, Queiroz Mesquita Advogados pretende chegar a mais três estados do Nordeste
Policial civil aposentado reclama de ter que devolver arma ao Estado
Coluna Novo Direito – 26 de dezembro
Samanda Alves emite nota sobre desaprovação das contas pelo TRE/RN
Coluna Novo Direito – 19 de dezembro
RN foi segundo estado do Nordeste em denúncias de assédio eleitoral