Justiça

Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas
Fátima Bezerra vai nomear primeira mulher Procuradora-Geral de Justiça do RN pela segunda vez
Justiça nega alegação de pobreza de Andressa Urach; entenda o caso
Presos na operação Sentinela viram réus por integrarem organização criminosa
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
O que é regime de comunhão parcial de bens?
STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos nos atos antidemocáticos de 8 de janeiro
Emirados Árabes autorizam extradição de Thiago Brennand, diz TV
CNJ autoriza tribunais a pagar auxílio-creche a juízes em todo o país
Presença da Força Nacional no RN é prorrogada por mais 30 dias
TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro
Ministério Público Eleitoral defende que TSE torne Bolsonaro inelegível
Brasileiras presas na Alemanha após troca de de malas vão buscar reparação na Justiça
Wallace volta à Superliga de Vôlei após medida liminar do STJD
Justiça condena quarto advogado que repassava ‘salves’ de facção criminosa do RN
Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde, decide STJ
Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas
Alexandre de Moraes experimenta quentinha distribuída na Papuda
Bolsonaro perde em recurso contra Alexandre de Moraes no TSE
Ricardo Lewandowski deixa o STF após 17 anos
Consumidor será indenizado após ficar sem serviço de TV por assinatura
Eleição para o cargo de corregedor-geral do MPRN acontece na próxima quinta (13)
Coluna Novo Direito – 10 de abril
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino morre aos 63 anos
Bolsonaro deve ser indiciado por peculato no caso das joias
Empresário acusado de estupro pede desculpas e nega acusações em vídeo no YouTube
STF suspende julgamento que pode anular eleição de sete deputados
Lula publica decreto de aposentadoria de Lewandowski
Dino determina que PF investigue organizações nazistas e neonazistas no Brasil
Quatro prefeituras do RN são investigadas por desvio de recursos destinados à aquisição de remédios
Moraes contraria PGR, mantém prisões do 8 de janeiro e alega abuso nas redes sociais
Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami
Justiça homologa acordo de R$ 1,77 milhões para empregados da Emparn
Ezequiel requer ações em segurança, saúde e infraestrutura para Currais Novos
Estado é condenado a indenizar homem atingido por bala perdida no RN
Coluna Novo Direito – 3 de abril
Posso mudar o regime de bens na união estável?
TSE encerra coleta de provas em ação que mira Jair Bolsonaro
Mulheres buscam histórico criminal de possíveis ‘pretendentes’
Justiça Eleitoral do RN lança Ouvidoria da Mulher
Justiça dá prazo para o Estado se manifestar sobre aumento de ICMS
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania é lançado nesta sexta (31) no RN
Trump é indiciado nos EUA em caso de suborno da atriz pornô Stormy Daniels
Justiça determina que Prefeitura de Natal solucione transbordamentos de lagoas de captação
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Robinho entrega passaporte à Justiça após ordem do STJ e não pode deixar o Brasil
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que equipara atos de grupos criminosos ao terrorismo
Ex-mulher diz que vai manter contato com Daniel Alves: ‘Não vou julgar
O que é preciso saber sobre leilão de imóveis?
Carteiras: mais uma advogada condenada por repassar ‘salves’ de facção
Audiências de custódia vão passar por mudanças no RN
Coluna Novo Direito – 27 de março
Rogério Marinho quer incluir Lula no inquérito das fake news
Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça
STJ nega pedido de Robinho e dá prazo para defesa contestar prisão no Brasil
Coluna Novo Direito – 20 de março
Flávio Dino anuncia envio de R$ 100 milhões ao RN em 2023
Qual o valor da pensão alimentícia?
“Enfrentamos duas violências, a física e a política”, diz Dino no RN
Ministro da Justiça vem acompanhar Força Nacional no combate aos ataques no RN
OAB não aprovou suspensão de atendimentos a advogados em presídios do RN, diz presidente
MPF pede informações sobre condições do sistema prisional no RN
Comitê diz que “garantia de direitos humanos” é único meio de parar ataques no RN
Suspeito de comandar ataques no RN é transferido de presídio na Bahia
Moraes revoga afastamento, e Ibaneis Rocha pode voltar a governar o DF
Julgamento de Wendel Lagartixa é suspenso após ministro pedir vista
Cinco anos após assassinato, caso Marielle Franco segue indefinido
Usufruto como meio de planejamento patrimonial e sucessório
Ataque de 8/01 nasceu e foi alimentado nas redes, diz Polícia Federal
STF rejeita queixa-crime e nega investigar Bolsonaro no combate à pandemia
Bolsonaro é proibido de usar e vender joias trazidas da Arábia Saudita
Ministro Roberto Barroso deixa UTI em Brasília
Equipe de auditoria é instituída para investigar possíveis irregularidades em programas de combate à pandemia no RN
Companhia aérea é condenada a indenizar família por cancelamento de voo para Natal e atraso de 40 horas
MPRN deflagra operação de combate ao tráfico de drogas em Parelhas
Servidores da Receita denunciam ex-secretário por coação para liberação de joias
Delegacias de Atenção à Mulher do RN ganham 11 novos veículos
Escritório Nelson Wilians tem mais mulheres em cargos de liderança do que a média nacional
Bolsonaro admite incorporar joias de presente ao seu acervo pessoal
No Dia da Mulher, Ratinho é processado por ataques a Natália Bonavides; veja a ação
MPF considera pedir cooperação com EUA para Bolsonaro depor sobre joias
PF investiga corrupção e lavagem de dinheiro na prefeitura de Canguaretama
Coluna Novo Direito – 06 de março
Mulher, você tem direitos!
AGU recorre de arquivamento de denúncia contra jogador Wallace
MPRN move ação para garantir salva-vidas na Lagoa de Extremoz
Policial civil é investigado por contrabando de cigarros no RN
Toffoli arquiva investigações sobre conduta de Bolsonaro na pandemia
Empresa de criptomoedas assina acordo com MPRN e vai pagar R$ 1 milhão por danos a consumidores
“Vou pensar duas vezes”, diz ‘patriota’ ao deixar prisão
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres
Padrasto e vizinho que abusavam sexualmente de criança no RN são condenados
Empresa potiguar de móveis é acusada de aplicar golpe em consumidores
PGR concorda com prisão de Robinho e informa endereços do ex-jogador à Justiça
Coluna Novo Direito – 27 de fevereiro
Desistiu de comprar o imóvel na planta? Saiba como funciona o distrato imobiliário.
‘Não vou ser o coveiro oficial da Lava Jato’, diz juiz sucessor de Moro
‘Bolsonaro e os seus sabem o que fizeram no verão passado’, diz Dino
STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil