Justiça

Juíza rejeita pedido de Amber Heard para anular veredicto a favor de Johnny Depp
CGU aponta pagamentos e ocupações irregulares de 2,3 mil militares
Médico preso por estupro na sala de parto atuava como anestesista desde abril
MP consegue condenação de homem a 36 anos de prisão por assassinato de dois policiais
Coluna Novo Direito – 11 de julho
Gilmar cassa licenças remuneradas de promotores pré-candidatos
Justiça Federal condena ex-gerente do BB por lavagem de dinheiro
Juiz desabafa ao extinguir ação de 40 anos: ‘Depois de toneladas de rivotril’
Empresário é preso com armas, munições e carros de luxo em Natal
MPF denuncia ex-prefeito de Parnamirim e mais cinco por desvio de recursos da Educação
Coluna Novo Direito – 04 de julho
OAB pede ao CNJ providências sobre o pagamento de precatórios do TJRN
Suspeita de matar idosa estrangulada com fio de carregador em Natal é presa na PB
Caso Henry Borel: Monique Medeiros é presa em Bangu
MPF denuncia empresários por fraudar licitação de refeições destinadas ao IFRN de Santa Cruz
Polícia Civil e MP combatem pornografia infantojuvenil em Natal
MP Eleitoral processa Robinson Faria por propaganda antecipada em rede
Polícia Federal deflagra Operação Lavagem de Ouro em nove estados
Coluna Novo Direito – 27 de Junho
TRE-RN condena deputado Ubaldo Fernandes por propaganda irregular
Juiz federal determina soltura do ex-ministro Milton Ribeiro
MP recomenda que Allyson Bezerra não discurse durante shows do Mossoró Cidade Junina
Propaganda antecipada: MP Eleitoral representa contra pré-candidatos do Solidariedade
Juíza recebe promoção ‘por merecimento’ e deixa caso de menina estuprada impedida de abortar em SC
Homem é condenado pelo uso de documento falso em hospital de Natal
Coluna Novo Direito – 20 de Junho
MP investiga 51 casos suspeitos de fraudes a até homicídios na Prevent Senior
Nelson Wilians Advogados fecha parceria com escritório dos EUA
Esposa de Dom Phillips fala em ínicio de ‘jornada em busca de justiça’
STJ libera o plantio de maconha para uso medicinal a três pacientes
Justiça do RN condena empresa especializada em formaturas por descumprimento de contrato
Coluna Novo Direito – 13 de Junho
Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Homem é condenado a 41 anos de prisão por matar criança estrangulada em Pau dos Ferros
Juíza decreta prisão temporária de suspeito em caso de desaparecimento no Amazonas
Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Coluna Novo Direito – 6 de junho
Presidente do STJ suspende show de Gusttavo Lima na Bahia
Polícia Federal extradita cidadão português preso no RN
Caso Miguel: Sari Corte-Real é condenada a 8 anos e seis meses de prisão
Sasha Meneghel aciona a Justiça e acusa empresa de pirâmide financeira
Tribunal de Etica da OAB/RN suspende advogada suspeita de levar bilhetes para presidiários
Mossoró Cidade Junina: MP move ação para que verba de shows seja destinada para a educação especial
Coluna Novo Direito – 30 de Maio
PF faz perícia na ‘câmara de gás’ do camburão da PRF onde Genivaldo morreu
TJRN e faculdade oferecem atendimento para mulheres em situação de violência doméstica
MPF denuncia falso médico por exercício ilegal da profissão
Coluna Novo Direito – 23 de Maio
Ucrânia condena soldado russo à prisão perpétua por matar civil
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
MP recomenda que Estado regularize frota de carros “fumacê”
MP Eleitoral vai à Justiça contra propaganda antecipada de Albert Dickson
Ministério Público pede para PF investigar Moro por mudança de domicílio eleitoral
Coluna Novo Direito – 16 de Maio
MP vai à Justiça para obrigar Estado a nomear aprovados no concurso da Polícia Civil
Companhia é condenada a indenizar mossoroense por inscrição indevida no Serasa
Falha na filiação pode deixar Styvenson fora da disputa ao Governo
Coluna Novo Direito – 09 de Maio
Ministra envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça Federal
MP Eleitoral obtém liminar contra propaganda antecipada de Ubaldo Fernandes
Daniel Silveira recusa notificação para voltar a usar tornozeleira
Advogado vai ao STF lutar contra ameaça às cotas para jovem aprendiz e deficiente no mercado de trabalho
Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil por descumprir medidas do STF
Hoje é o último dia para o eleitor ficar apto a votar
MPF defende fisioterapeutas em tempo integral nas UTIs de maternidade no RN
Eleitor tem até amanhã para ficar apto a votar
MPF defende o direito da UFRN exigir comprovante de vacina para ingresso em suas instalações
Juiz extingue ação popular contra indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Coluna Novo Direito – 02 de Maio
Detido por injúria racial, torcedor do Boca é solto após pagar fiança
Fábio Faria é multado pelo TRE-RN por propaganda eleitoral antecipada
STJ manda aprofundar a investigação sobre compra no Consórcio Nordeste
Consórcio Nordeste diz que não tem ligação com alvos de operação da PF
PF deflagra operação que investiga compra irregular de respiradores pelo Consórcio Nordeste
Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar indulto a Silveira
Show de Wesley Safadão é suspenso pelo STJ devido a cachê no valor de meio milhão de reais
TRE-RN centraliza atendimento ao eleitor de Natal no Fórum Eleitoral
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
Bolsonaro volta a provocar Alexandre de Moraes: ‘vai me prender?’
Coluna Novo Direito – 18 de Abril
Justiça autoriza opcionais a operar linhas devolvidas em Natal
MPF obtém condenação de grupo que desviou recursos milionários no RN
Prefeitura do Natal pede aumento da multa para professores grevistas
Coluna Novo Direito – 11de Abril
OAB RN promove curso sobre auditoria trabalhista na quarta (13)
Justiça determina suspensão da greve dos professores em Natal
Presos reformam Hospital Regional de Macaíba
Juiz emite mandado de prisão contra Henrique Alves por falta de pagamento de pensão
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
Justiça do RJ manda soltar Monique, mãe de Henry Borel
Ministro do STF exige ALRN cassar atos que efetivaram 163 servidores sem concurso
Daniel Silveira se apresenta à PF para colocar tornozeleira eletrônica
Professora agride bebê de um ano em creche e vídeo gera revolta
MP Eleitoral pede a suspensão de sete partidos no RN
Coluna Novo Direito – 28 de março
Natália Bonavides aciona Justiça por volta de linhas de ônibus em Natal
MPF vai à Justiça para obrigar IBGE a incluir no Censo 2022 espaço para LGBTQIA+
Justiça cassa mandato de vereadores de Mossoró por candidatas laranjas
AGU recorre contra decisão que suspendeu Telegram no Brasil