Imagine que o casamento acabou, mas parte do lucro da sua empresa ainda precisa ir para o seu ex-marido. Parece exagero, não é? No entanto, isso pode acontecer na partilha de empresa no divórcio, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma das cortes mais altas do país, já decidiu um caso assim.
Primeiro, descubra qual é o regime de bens do seu casamento, ou seja, a regra que define o que é de cada um. Quem não escolhe outra opção antes de casar costuma ficar na comunhão parcial. Nela, em geral, o casal divide o que comprou durante a relação.
Por isso, se você abriu a empresa ou comprou sua parte nela depois do casamento, o valor dessa participação pode entrar na divisão. Isso vale mesmo que só o seu nome apareça no contrato da empresa. A mesma regra costuma valer para a união estável sem contrato escrito.
Por outro lado, a parte que você já tinha antes da união, em regra, continua sendo só sua. Para o STJ, o simples aumento de valor dessa parte também fica fora da divisão. Já o lucro que você retirou durante a relação pode entrar na conta.
Não. Ele pode ter direito a um valor em dinheiro, mas não ganha o poder de decidir os rumos do negócio. Assim, a gestão continua com você e com seus sócios. O aperto costuma aparecer em outro lugar: no caixa.
Em 2025, o STJ analisou o caso de uma empresária e do ex-marido, que tinha direito a parte da participação dela na empresa. A decisão foi a seguinte: enquanto essa parte não for calculada e paga, ele também pode receber a fatia correspondente dos lucros distribuídos.
Na prática, quanto mais a disputa demora, mais tempo esse repasse pode durar. Consequentemente, a briga pode afetar o seu planejamento, inclusive a retirada de lucros e os novos investimentos.
Comece pelo contrato social, o documento que organiza as regras da empresa. Se ele não explica como calcular a parte de quem sai, a lei define o critério. Portanto, vale revisar esse ponto com calma, antes de qualquer conflito, inclusive a forma de pagamento.
Depois, veja o regime de bens. Antes do casamento, o casal pode escolher outro regime em cartório. Na união estável, um contrato escrito também permite essa escolha, mas ele só vale daquele momento em diante.
Além disso, guarde os documentos que mostram quando você entrou na empresa. Também mantenha as contas pessoais separadas das contas do negócio.
Planejar não significa desconfiar de quem está ao seu lado. Afinal, você já faz isso no seu negócio todos os dias. Como a partilha de empresa no divórcio muda conforme o regime de bens, a data de entrada na sociedade e o contrato da empresa, cada caso pede uma análise própria. Por isso, vale conversar com uma advogada de família e com a sua contabilidade.
E você, sabe o que o contrato da sua empresa diz sobre o divórcio de um sócio? Conte nos comentários qual dúvida surgiu ao ler este texto.
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