Na Câmara Audiência pública discute políticas do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas em Natal

A Câmara Municipal de Natal realiza, na próxima sexta-feira (6), uma audiência pública para debater o Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas. A iniciativa é de autoria do vereador Daniel Valença (PT), deputado estadual eleito, e tem como objetivo ampliar a participação popular na construção e no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor.

Instituído pela Lei Municipal nº 6.751/2017, o Plano Municipal está alinhado às diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura e do Plano Estadual e precisa passar por um processo de revisão até 2027. Nesse contexto, a audiência pública pretende reunir escritores, representantes de bibliotecas, educadores, trabalhadores da cultura, estudantes e a população em geral para discutir os caminhos e as prioridades dessa política pública para a cidade.

“É fundamental que a população de Natal seja chamada a debater o que deseja para o fortalecimento de uma política pública tão importante, podendo opinar e contribuir diretamente para definir como ela deve ser construída”, afirma o vereador Daniel Valença.

Professor universitário, Valença tem atuação destacada na defesa das bibliotecas públicas, da democratização do acesso à leitura e da valorização da literatura potiguar. Durante seu mandato, apresentou emendas ao orçamento municipal destinadas à implantação de bibliotecas escolares e ao fortalecimento da literatura negra.

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Também é autor de um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que determina que livrarias instaladas em Natal reservem espaço em suas vitrines para a exposição de obras de autores potiguares. Além disso, foi coautor de uma proposta legislativa, de autoria da então vereadora Divaneide Basílio, atualmente deputada estadual, que estabelece a obrigatoriedade de implantação de bibliotecas nas instituições de ensino da rede pública municipal. Apesar da aprovação pelo Legislativo, ambas as propostas foram vetadas pelo Executivo municipal.

Ao destacar a importância da audiência, o parlamentar critica a ausência de iniciativas da Prefeitura para avançar na política municipal do livro e da leitura.

“O descaso com a leitura, com os escritores e com as bibliotecas municipais em nossa cidade é histórico. Os vetos do prefeito Paulinho Freire aos últimos projetos que aprovamos reforçam essa realidade. Diante da ausência de iniciativa da Prefeitura para dar início ao processo de revisão do Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas, e na condição de integrante da Comissão de Educação da Câmara, fomos provocados pela população a tomar essa iniciativa e abrir esse debate”, ressalta Daniel Valença.

A audiência pública será um espaço de escuta, diálogo e participação social, buscando reunir contribuições para a atualização do Plano e para a construção de uma política permanente de valorização do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas em Natal.

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