A Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou no Diário Oficial do Município a portaria que regulamenta o calendário escolar para o ano letivo de 2027 na rede pública de ensino de Natal. As atividades pedagógicas regulares terão início no dia 17 de fevereiro e seguirão até 23 de dezembro, totalizando a carga horária mínima obrigatória de 200 dias letivos determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A programação é válida para as 147 unidades educacionais mantidas pelo município, englobando 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 73 escolas de Ensino Fundamental.
Na Educação Infantil, o cronograma foi estruturado em três trimestres: o primeiro vai de 17 de fevereiro a 25 de maio; o segundo abrange de 26 de maio a 16 de setembro; e o terceiro transcorre de 17 de setembro a 23 de dezembro. Já para o Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano) e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA nos níveis I e II), o ano letivo será dividido em quatro bimestres: o primeiro entre 17 de fevereiro e 30 de abril; o segundo de 3 de maio a 28 de julho; o terceiro de 29 de julho a 7 de outubro; e o quarto de 8 de outubro a 23 de dezembro.
Para os estudantes matriculados nos níveis III e IV da modalidade EJA, o calendário funcionará em regime semestral, com o primeiro semestre letivo ocorrendo entre 17 de fevereiro e 28 de julho, e o segundo semestre de 29 de julho a 23 de dezembro.
A diretriz da Secretaria de Educação fixou ainda quatro datas dedicadas exclusivamente ao Planejamento Pedagógico Coletivo (PPC) com os corpos docentes e gestores das escolas, agendadas para 12 de fevereiro, 3 de abril, 5 de junho e 6 de novembro. Após o término formal das aulas, as equipes de secretaria das 147 unidades terão até o dia 30 de dezembro de 2027 para a consolidação e publicação dos resultados finais de rendimento escolar dos alunos.
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