A votação em peso da ala bolsonarista no Congresso Nacional a favor do aumento para quase R$ 6 bilhões do fundo partidário para 2022 – e a consequente péssima repercussão da aprovação desses recursos – fez Jair Bolsonaro falar sobre o assunto, neste domingo, já na saída do hospital, em São Paulo, onde ficou internado por quatro dias para tratar uma obstrução intestinal.
Ao abordar o tema, defendendo o voto dos parlamentares aliados, mas criticando o valor aprovado para o fundão, o presidente citou o Ministério chefiado pelo potiguar Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, para exemplificar o quão alto é o valor do novo fundo partidário. “R$ 6 bilhões nas mãos de Rogério Marinho, ele concluiria água para o Nordeste”, afirmou.
O presidente parabenizou os parlamentares aliados e disse que a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que incluiu a ampliação do “fundão”, era de interesse do Governo. E tentou justificar o voto da base governista, colocando a culpa pela viabilização de um fundão ainda maior no vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, do PL do Amazonas. Segundo Bolsonaro, a aprovação só aconteceu porque Ramos teria ignorado a votação do tema como destaque, o que poderia impedir o fundão.
Vale lembrar que foi o texto de um deputado federal aliado ao PaláciodoPlanalto, Juscelino Filho (DEM-MA), que aumentou o valor do fundo de R$ 1,7 bilhão para R$ 5,7 bilhões.
O texto que definiu a ampliação do fundo eleitoral não estava presente em nenhuma emenda à LDO, e foi integrado ao projeto de lei apenas no relatório final que foi aprovado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) antes de ser encaminhado ao plenário do Congresso. O relatório aprovado na CMO teve voto contrário de apenas quatro parlamentares.
Na votação no Congresso, depois de aprovada a LDO, as bancadas do Novo na Câmara e do Podemos no Senado apresentaram um destaque para retirar o trecho que amplia o fundo eleitoral. O Novo pediu votação nominal e orientação de bancada. O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que presidia a sessão, negou os dois pedidos. O destaque também foi rejeitado.
Logo depois que o destaque foi derrubado, Novo, Cidadania, Podemos, PSOL e PSL e um grupo de deputados federais, em sua maioria governistas, pediram para registrar que eram contra a ampliação do fundo eleitoral nos termos da LDO. Naquele momento, no entanto, o efeito prático deste registro já era nulo.
O Fundão foi criado em 2017 para financiar as campanhas eleitorais depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu as doações de empresas.
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