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Imposto Solidário: Transforme sua prestação de contas com o leão em solidariedade

Ao fazer sua declaração anual de rendimentos à Receita Federal, basta destinar até 3% do seu imposto ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA, até o dia 31 de maio

por: Foto do autor Juliana Manzano

Publicado 25 de maio de 2023 às 10:22

Foto: Divulgação

 

A prestação de contas com o “Leão” está encerrando, mas ainda dá tempo de transformá-la em uma atitude de solidariedade, ajudando centenas de crianças e adolescentes, como os pacientes acolhidos pela Casa Durval Paiva, em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas.

Para isso, ao fazer a sua declaração anual de rendimentos à Receita Federal, basta destinar até 3% do seu imposto apurado ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA, até o dia 31 de maio.

A dedução de doações ao Fundo da Criança e do Adolescente no Imposto de Renda está prevista no Art. 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, desde 2012, e em legislação tributária específica, que regulamenta a contribuição de pessoas físicas e jurídicas.

Para doar, basta seguir o passo a passo, no caso de imposto devido:

  • Apurar o imposto de renda no formulário completo. Ao final da declaração, clicar em Resumo da Declaração (Doações diretamente na declaração – ECA).
  • Escolher o nível de doação pretendido, selecionando o Estado: Rio Grande do Norte e o município de localização: Natal. Informar o valor a ser doado e confirmar.
  • Ao final, o programa emitirá um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) – sob o código 3351. O próprio programa da Receita Federal informa, automaticamente, o valor que pode ser doado com a dedução.
  • Após imprimir o DARF, o contribuinte poderá pagar o documento até o último dia de entrega da declaração.
  • Encaminhar o comprovante do pagamento do DARF para o email marketing@casadurvalpaiva.org.br.

Para quem tem restituição, essa destinação também poderá ser realizada, indicando no campo “Doações diretamente na declaração – ECA”. O valor é destinado automaticamente pela Receita Federal e, graças a essa destinação, a Casa Durval Paiva já conseguiu colocar diversos projetos em prática, financiados por meio do FIA.